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MJSP reúne Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para alinhar estratégias diante dos casos de intoxicação por metanol

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Brasília, 08/10/2025 — Nessa terça-feira (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), promoveu uma reunião com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) de todo o País para alinhar estratégias de atuação diante da crise de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.

O encontro também foi uma oportunidade de compartilhar as medidas já adotadas pelo Governo federal e recolher informações e percepções dos Procons estaduais e municipais sobre a situação em cada território. Os participantes discutiram as ações em andamento, os desafios enfrentados pelos órgãos locais e os próximos passos na resposta articulada para garantir a segurança dos consumidores e a transparência das investigações.

Escuta ativa e cooperação

Na ocasião, o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Pereira, destacou que a colaboração e a inteligência coletiva do sistema são essenciais para o rastreamento da origem do metanol e a segurança da população.

“Cada informação compartilhada pelos Procons é um insumo importante para orientar as investigações e proteger os consumidores. Estamos atuando para fortalecer o fluxo de dados e oferecer suporte técnico, inclusive com treinamentos e novas ferramentas de testagem, que darão mais agilidade e segurança às fiscalizações”, afirmou.

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Já o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Osny da Silva Filho, ressaltou o papel da Senacon na coordenação das ações nacionais e no combate à desinformação.

“Nosso objetivo é garantir que todos os integrantes do sistema atuem de forma alinhada, com base em informações oficiais. Estamos consolidando as medidas em notas técnicas e materiais orientativos para apoiar a atuação local e evitar ruídos de comunicação”, destacou.

Atuação dos Procons e experiências locais

O diretor adjunto de relações institucionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Robson Campos, apresentou as experiências do órgão no enfrentamento à crise do metanol. O estado foi o primeiro a registrar casos confirmados de intoxicação e concentra, até o momento, o maior número de ocorrências suspeitas.

Robson contou que o Procon-SP criou um gabinete de crise logo após a confirmação dos primeiros casos, atuando de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária estaduais.

“Nosso trabalho é contínuo, com equipes dedicadas 24 horas por dia. Buscamos orientar consumidores e fornecedores, mitigar os impactos da desinformação e garantir que a saúde pública seja tratada como prioridade absoluta”, ressaltou Robson Campos.

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O órgão também relatou a realização de ações de fiscalização conjunta com as Delegacias Especializadas, a abertura de um canal de denúncias para recebimento de informações da população, o planejamento de uma campanha orientativa em parceria com os 378 Procons municipais conveniados e o acompanhamento de tecnologias que possibilitem a detecção rápida da adulteração.

Próximos passos

Ao final da reunião, a Senacon se comprometeu a disponibilizar orientações técnicas atualizadas ao SNDC, apoiar a troca de informações entre os órgãos e articular, junto a outras instituições federais, novas medidas de prevenção e fiscalização. Os próximos passos incluem a ampliação do canal de comunicação com os Procons, o reforço das ações educativas aos consumidores e o monitoramento contínuo das ocorrências para garantir respostas rápidas e integradas.

Para fortalecer o fluxo de informações, a Senacon mantém um canal exclusivo para comunicação de casos e suspeitas de adulteração: [email protected]. O e-mail é monitorado várias vezes ao dia, garantindo resposta rápida e coordenação entre os órgãos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro dos Transportes assina aviso de licitação para obras na BR-494, em Minas Gerais

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O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (19), o aviso de licitação das obras da Travessia Urbana de Divinópolis (MG), na BR-494/MG. Em cerimônia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou o montante de R$ 19,5 milhões, com recursos do Novo PAC, para a melhoria da infraestrutura de transportes no município. O ato ocorreu durante a inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ).

“Em Minas Gerais, hoje nós estamos vivendo o melhor nível da malha rodoviária federal. Alcançamos mais de 65% das estradas em ótimo e bom estado. São mais de R$ 77 bilhões contratados em investimentos públicos e mais de oito bilhões já aplicados na região”, afirmou o ministro.

Os recursos contemplam duplicações, aumento de capacidade, passagens urbanas e outras intervenções de mobilidade em diferentes regiões do estado. 

Investimentos e homenagem

Em Divinópolis, os R$ 19,5 milhões serão aplicados na duplicação de 2,13 quilômetros da rodovia, além da implantação de duas interseções, três acessos (Parque de Exposições, Rua Antônio Pereira da Silva e Hospital Universitário), dois retornos e um canteiro central ao longo do trecho urbano. 

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Ao todo, os serviços em infraestrutura vão beneficiar diretamente os 245 mil habitantes do município, com melhorias na segurança viária, na mobilidade urbana e na fluidez do tráfego em um dos principais corredores de circulação da cidade.

Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também anunciou que o trecho de 2,5 quilômetros da Travessia Urbana de Divinópolis receberá o nome do estudante Alexandre Augusto de Oliveira, vítima fatal de sinistro de trânsito. “Nós vamos homenagear o Alexandre, morador da cidade, que faleceu quando voltava para casa. Estamos investindo na melhora da qualidade do tráfego na rodovia para segurança de todos os mineiros”, afirmou.

Segurança viária

Uma vez concluída, a obra solucionará um gargalo logístico na conexão entre duas rodovias estratégicas: a BR-494/MG e a MG-050, que integram um dos principais eixos estruturantes do Centro-Oeste de Minas Gerais. A intervenção reduzirá os conflitos entre o tráfego urbano de Divinópolis e o fluxo de veículos de longa distância, trazendo mais segurança, fluidez e conforto para a população local e para quem transita pela rodovia.

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A rodovia terá duas faixas de rolamento de 3,5 metros de largura, acostamento externo de 2,5 metros, acostamento interno de 1 metro e canteiro central, que fará a separação dos fluxos opostos de tráfego, reduzindo o risco de colisões frontais. 

O trecho contemplado pela duplicação registra um fluxo médio diário de aproximadamente 9,5 mil veículos.

 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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