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MJSP reúne Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para alinhar estratégias diante dos casos de intoxicação por metanol

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Brasília, 08/10/2025 — Nessa terça-feira (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), promoveu uma reunião com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) de todo o País para alinhar estratégias de atuação diante da crise de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.

O encontro também foi uma oportunidade de compartilhar as medidas já adotadas pelo Governo federal e recolher informações e percepções dos Procons estaduais e municipais sobre a situação em cada território. Os participantes discutiram as ações em andamento, os desafios enfrentados pelos órgãos locais e os próximos passos na resposta articulada para garantir a segurança dos consumidores e a transparência das investigações.

Escuta ativa e cooperação

Na ocasião, o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Pereira, destacou que a colaboração e a inteligência coletiva do sistema são essenciais para o rastreamento da origem do metanol e a segurança da população.

“Cada informação compartilhada pelos Procons é um insumo importante para orientar as investigações e proteger os consumidores. Estamos atuando para fortalecer o fluxo de dados e oferecer suporte técnico, inclusive com treinamentos e novas ferramentas de testagem, que darão mais agilidade e segurança às fiscalizações”, afirmou.

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Já o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Osny da Silva Filho, ressaltou o papel da Senacon na coordenação das ações nacionais e no combate à desinformação.

“Nosso objetivo é garantir que todos os integrantes do sistema atuem de forma alinhada, com base em informações oficiais. Estamos consolidando as medidas em notas técnicas e materiais orientativos para apoiar a atuação local e evitar ruídos de comunicação”, destacou.

Atuação dos Procons e experiências locais

O diretor adjunto de relações institucionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Robson Campos, apresentou as experiências do órgão no enfrentamento à crise do metanol. O estado foi o primeiro a registrar casos confirmados de intoxicação e concentra, até o momento, o maior número de ocorrências suspeitas.

Robson contou que o Procon-SP criou um gabinete de crise logo após a confirmação dos primeiros casos, atuando de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária estaduais.

“Nosso trabalho é contínuo, com equipes dedicadas 24 horas por dia. Buscamos orientar consumidores e fornecedores, mitigar os impactos da desinformação e garantir que a saúde pública seja tratada como prioridade absoluta”, ressaltou Robson Campos.

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O órgão também relatou a realização de ações de fiscalização conjunta com as Delegacias Especializadas, a abertura de um canal de denúncias para recebimento de informações da população, o planejamento de uma campanha orientativa em parceria com os 378 Procons municipais conveniados e o acompanhamento de tecnologias que possibilitem a detecção rápida da adulteração.

Próximos passos

Ao final da reunião, a Senacon se comprometeu a disponibilizar orientações técnicas atualizadas ao SNDC, apoiar a troca de informações entre os órgãos e articular, junto a outras instituições federais, novas medidas de prevenção e fiscalização. Os próximos passos incluem a ampliação do canal de comunicação com os Procons, o reforço das ações educativas aos consumidores e o monitoramento contínuo das ocorrências para garantir respostas rápidas e integradas.

Para fortalecer o fluxo de informações, a Senacon mantém um canal exclusivo para comunicação de casos e suspeitas de adulteração: [email protected]. O e-mail é monitorado várias vezes ao dia, garantindo resposta rápida e coordenação entre os órgãos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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