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MMA adere à Coalizão Habitação Net Zero 2050 e acelera parceria estratégica para descarbonizar construções

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) confirmou sua adesão à Coalizão pela Habitação Net Zero 2050, iniciativa multissetorial liderada pela Caixa Econômica Federal e lançada na última sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA). A Coalizão busca descarbonizar a cadeia habitacional brasileira até 2050, em consonância com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com a adesão, o MMA reforça as parcerias de alto impacto que buscam acelerar a criação da Estratégia Nacional de Construções Sustentáveis. “É fundamental o debate sobre construções sustentáveis, pois 37% das emissões de gases de efeito estufa estão associadas à construção civil e às edificações”, disse na COP30 o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

A participação do MMA se insere no guarda-chuva do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), e busca integrar esforços federativos com a participação do setor produtivo e da sociedade civil, em articulação com o Plano de Transformação Ecológica, instrumento que promete mudanças de paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais no país.

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Essa articulação multissetorial é reforçada pela parceria firmada entre o MMA e a International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento do Grupo Banco Mundial. A cooperação com a IFC visa fortalecer competências em construção sustentável e certificações de edifícios em nível federal.

O acordo prevê sessões formativas que abordam desde o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis da IFC até o uso de ferramentas de padronização, como a certificação EDGE — um software gratuito para padrões de construção verde mais eficientes em energia, água e materiais.

Um futuro Net Zero

Para acelerar a descarbonização, a coalizão lançou a ferramenta Benchmark Interativo para Projetos de Baixo Carbono (BIPC). Desenvolvida em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a plataforma é inédita, automatizada e permite medir o carbono incorporado em empreendimentos habitacionais desde a fase de projeto. O foco inicial está nos projetos estruturais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O IFC também reforça o uso de ferramentas internacionais, como o Building Resilience Index, que avalia a capacidade de um edifício se recuperar após eventos climáticos adversos.

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Maluf afirmou que a adesão do MMA à coalizão e a parceria com a IFC demonstram o compromisso do governo federal em liderar a transição da construção civil brasileira para um futuro Net Zero, com zero emissões líquidas de carbono, a fim de garantir um desenvolvimento justo e inclusivo.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Governo do Brasil entrega computadores para mulheres pescadoras e marisqueiras

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente no Fórum Nacional de Políticas Públicas, na última quarta (10), em Brasília, participando da entrega de computadores para organizações compostas por mulheres pescadoras, marisqueiras, indígenas, quilombolas, extrativistas e jovens de comunidades tradicionais. A iniciativa foi desenvolvida em parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério das Mulheres. Tem a finalidade de garantir mais acesso à informação, capacitação, serviços públicos e oportunidades de geração de renda por meio da inclusão digital para o público dos povos e comunidades tradicionais. Desta forma, amplia o acesso à tecnologia em territórios que enfrentam desafios históricos de conectividade.

De acordo com a coordenadora-geral do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação do MPA, Lorena Abrahão, a chegada dos computadores vai gerar mais oportunidades nas comunidades. “Elas poderão articular cursos de letramento digital no território e encontrar formas de os locais diminuírem barreiras digitais que impactam em diversas áreas das vidas das pescadoras e marisqueiras”, disse.

Lorena também conta que pescadoras artesanais informaram as organizações que foram contempladas. “As pescadoras artesanais integrantes do Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras indicaram suas associações para o recebimento dos equipamentos e ontem foi o dia em que elas foram certificadas para o recebimento”, destacou.

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Na ocasião, também ocorreu o lançamento do projeto das Guardiãs de Conhecimentos e Saberes, fruto da parceria com o Ministério das Mulheres, MPA e Fiocruz. As 10 Guardiãs dos Saberes representam todas as regiões do país.

“O MPA segue em diálogo com o MCOM para ampliação de cobertura digital em territórios pesqueiros que ainda não tenham acesso a sinal de internet”, acrescentou Lorena.

No total, mais de 10 organizações da sociedade civil foram contempladas e receberam os computadores. Além do MPA, o evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Helena, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Saúde e de pesquisadores da Fiocruz.

Organizações contempladas:

Nordeste: mulheres indígenas Pataxó (Bahia), marisqueiras de Alagoas, além de pescadoras e pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Norte: comunidades extrativistas costeiras e marinhas do Pará.

Sudeste: mulheres quilombolas de Minas Gerais, além de comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Centro-Oeste: comunidades pantaneiras de Mato Grosso.

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ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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