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MMA e instituições de ensino superior do DF irão microchipar 10 mil cães e gatos de graça em novembro

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) vai apoiar a microchipagem gratuita de 10 mil cães e gatos no Distrito Federal, em novembro. A ação ocorrerá no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e tem como objetivo fortalecer o registro de animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As inscrições para microchipagem poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (31/10), por meio de formulário eletrônico.

O mutirão será realizado em parceria com sete instituições de ensino superior que oferecem o curso de Medicina Veterinária, são elas: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), Centro Universitário Icesp, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Centro Universitário UDF e Centro Universitário Uniceplac.

As microchipagens serão realizadas nos campi, sob supervisão dos médicos-veterinários de cada instituição. Já a equipe da UnB ficará responsável pela microchipagem e vacinação de animais atendidos por ONGs.

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A iniciativa integra os esforços do MMA para assegurar o controle populacional ético de cães e gatos, com estímulo à guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos. A expectativa é levar essa ação de microchipagem para as outras unidades da federação em breve, explicou a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.

“Identificar é proteger. Cada animal microchipado é um passo a mais contra o abandono, contra os maus-tratos e a favor de um Brasil que reconhece os animais como sujeitos de direitos e de políticas públicas”, ponderou a diretora.

Como vai funcionar

Será possível microchipar um animal por CPF. Antes da inscrição para o procedimento, o tutor deverá registrar o cão ou o gato no SinPatinhas, programa que gera um RG Animal. O número do documento será solicitado no momento da inscrição.

As vagas serão informadas por cada instituição sempre as sextas-feiras. Haverá datas específicas para cães e gatos. Confira o link de inscrição abaixo.

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Lançado em abril, o SinPatinhas é uma ferramenta pública, gratuita e digital criada pelo governo federal para promover o registro nacional de cães e gatos. O sistema visa facilitar a localização de animais perdidos, direcionar esforços governamentais para ações de vacinação, castração e identificação eletrônica, além de fortalecer o combate ao abandono e aos maus-tratos.

Acesse aqui o SinPatinhas. 

Confira os links para inscrição da microchipagem gratuita em cada instituição:

– Universidade Católica de Brasília (UCB): https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-na-catolica-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3185462

– Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc): https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-no-unidesc-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3186130

– Centro Universitário Icesp: https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-no-icesp-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3186121

– Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau): https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-no-uninassau-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3185980

– Centro Universitário UDF: https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-no-udf-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3186025

– Centro Universitário Uniceplac: https://www.sympla.com.br/evento/sinpatinhas-no-uniceplac-mutirao-de-microchipagem-gratuita/3186112

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o 
Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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ENCERRAMENTO DA CAPTURA DE TAINHA NA MODALIDADE DE ARRASTO DE PRAIA

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que fica encerrada, a partir deste domingo (7), a captura da espécie tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia, referente à temporada de pesca de 2026.

A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade, considerando que o limite coletivo atingiu 90% da cota autorizada para a temporada, nos termos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026.

A decisão foi adotada com base nos dados de produção consolidados a partir das Declarações de Entrada de Tainha em Empresas Pesqueiras e será registrado no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, conforme determina a legislação vigente.

Atenção aos procedimentos de encerramento previstos na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026.

Último desembarque

As embarcações de arrasto de praia que estiverem em atividade de pesca no mar deverão realizar o último desembarque de tainha (Mugil liza) em até vinte e quatro horas após o encerramento da captura, contadas da publicação deste comunicado no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Após esse período, os pescadores e as pescadoras poderão retomar a atividade pesqueira para a captura das demais espécies previstas na respectiva modalidade de permissionamento, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011.

Monitoramento e controle

Após o atingimento do limite previsto para encerramento da captura de tainha na modalidade de arrasto de praia, as embarcações sujeitas à obrigatoriedade de envio de Mapa de Bordo deverão realizar o reporte exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Mapa de Bordo.

Para mais informações sobre o PesqBrasil – Mapa de Bordo, clique aqui.

O MPA reforça seu compromisso com o cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis à gestão por cotas de captura e com a disponibilização de informações atualizadas por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha de 2026. Confira aqui.

Para esclarecimentos adicionais, o MPA disponibiliza o canal de atendimento [[email protected]]

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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