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MMA e Itaipu Binacional firmam acordo para fortalecer políticas públicas de educação ambiental

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou, na última quinta-feira (13/11), durante a COP30, na capital paraense, acordo de cooperação técnica (ACT) com a Itaipu Binacional para fortalecer a incidência das políticas públicas de educação ambiental. O ato ocorreu no Pavilhão Brasil, na Zona Verde, com a presença do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.  

“Falamos sempre que ‘precisamos proteger e recuperar a cobertura vegetal nativa’, o que é importante, mas também é essencial ir além disso. É preciso formar cidadãos. Precisamos garantir que a sociedade se mobilize em torno do tema, e isso exige educação”, afirmou João Paulo Capobianco. A iniciativa, segundo ele, “é essencial para ampliar a educação e tornar a sociedade mais eficaz no enfrentamento das mudanças climáticas”.  

A medida amplia a capacidade de incidência das políticas públicas de educação e de cooperação socioambiental, além de incentivar a adesão de instituições públicas e privadas ao Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.506/2025, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (11/11). 

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A educação ambiental como instrumento para preparar a sociedade para enfrentar os desafios da mudança do clima foi defendida pelo diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino. “A educação ambiental precisa envolver toda a sociedade, não apenas crianças. É fundamental oferecer subsídios para que todos compreendam a importância do que fazemos”, frisou.  

“Não vamos criar uma sociedade comprometida com o meio ambiente se não construirmos uma cultura da defesa ambiental”, ressaltou o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri.  

A iniciativa também prevê a realização de campanhas de comunicação e a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Educação ambiental vira o jogo  

O evento também marcou o lançamento da campanha “Educação ambiental vira o jogo”, que mobiliza pessoas, instituições e territórios para reconhecer a educação ambiental como uma estratégia essencial no enfrentamento da crise climática. A estratégia assinala a primeira ação do acordo firmado e integra as iniciativas da 3ª Jornada de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Saiba mais aqui. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União no Amazonas

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Um marco histórico para a aquicultura no Amazonas foi registrado nesta sexta-feira (25), no município de Iranduba, com a entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União para produção de pescado no estado. O documento permitirá ao usuário produzir tambaqui e representa uma nova etapa para o desenvolvimento da atividade aquícola na região, fomentando a geração de emprego e renda.

Durante a agenda em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou o caráter inédito da iniciativa e a importância de ampliar o acesso às águas públicas para fortalecer a produção de pescado no país. “É de forma histórica que acontece a primeira entrega aqui no Amazonas. Estamos entregando para um usuário do município de Iranduba, que irá produzir em torno de 120 toneladas de tambaqui ao ano, gerando emprego, gerando oportunidade e gerando renda”, afirmou o ministro.

A iniciativa reforça o potencial do Amazonas para a produção de pescado e a importância de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Segundo o ministro, o estado reúne uma forte vocação para a atividade, com cerca de 151 mil pescadores e pescadoras e uma produção estimada em 80 mil toneladas de pescado por ano.

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Ciência e inovação para fortalecer a aquicultura

Na segunda parte da agenda em Manaus, o ministro Edipo Araujo visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde conheceu as obras de reforma do laboratório voltado à aquicultura. A visita reforçou a importância da ciência e da pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias, formação de profissionais e avanço da produção aquícola na Amazônia.

O espaço é considerado estratégico para a geração de conhecimento e para a formação de novos pesquisadores na área. Para o ministro, o fortalecimento da pesquisa é fundamental para ampliar a capacidade produtiva do setor e aumentar a competitividade do pescado brasileiro. “E só para lembrar que a aquicultura não é futuro, a aquicultura já é presente. Já é a cadeia produtiva do pescado que mais coloca alimento para a nossa mesa advindo das nossas águas. E por isso nós precisamos cada vez mais incentivar a pesquisa na aquicultura, crescer em inovação, crescer em tecnicismo, para que a gente possa despontar e concorrer com o mundo”, afirmou.

A visita ao INPA integra a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura voltada à aproximação com instituições de pesquisa e ao fortalecimento da ciência como instrumento para impulsionar a cadeia produtiva do pescado. A iniciativa também reforça a atuação na Amazônia, região estratégica para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura brasileira.

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Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicutura
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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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