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MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de cães e gatos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no último sábado (13/12) na região administrativa do Sol Nascente, em Brasília. A ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população, entre as quais perícias do INSS e orientação previdenciária, programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos.

Foram emitidas 187 carteirinhas (RG Animal) de cães e gatos, realizados 83 procedimentos de microchipagem e aplicadas 100 vacinas antirrábicas. Maria de Fátima da Silva, moradora de Sol Nascente e tutora de 35 gatos, foi uma das beneficiárias. Quinze de seus animais foram atendidos no estande do SinPatinhas e os demais receberam o microchip em casa, onde a equipe do MMA concluiu a identificação dos 35 gatos. Parte dos bichinhos também foi vacinada.

O SinPatinhas foi lançado em abril deste ano no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva. Parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), o sistema permite o registro de cães e gatos de forma gratuita nesta página por tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios.

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Cada animal cadastrado recebe um número de identificação único, válido em todo o território nacional – o RG Animal. O documento conta com um QR Code, que pode ser fixado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código e ajudar na localização do tutor. O SinPatinhas possibilita também o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

Até o momento, mais de 943 mil animais domésticos já foram registrados na plataforma do SinPatinhas (596 mil cães e 347 mil gatos). Por meio do Governo do Brasil na Rua, o objetivo é levar o sistema diretamente à população.

“O SinPatinhas é a porta de entrada dos responsáveis para as políticas públicas voltadas aos animais. Ao registrar seu cão ou gato no sistema, além de protegê-lo – já que, em caso de perda, o responsável pode ser localizado por meio da consulta pública do microchip –, a pessoa passa a receber informações sobre vagas de microchipagem, castração e campanhas de vacinação disponíveis em sua região”, explicou a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.

Ela afirmou que, para o Governo do Brasil, o cadastro dos animais é fundamental, pois gera dados qualificados que orientam o planejamento, o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas de proteção e bem-estar animal. “Por isso, o lema do SinPatinhas é: Quem ama, registra”, destaca.

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Em Brasília, a ação contou com o apoio da Fiocruz, da Universidade de Brasília (UnB), da Uninassau e da Uniceplac, que mobilizaram equipes veterinárias para o atendimento ao público.

Governo do Brasil na Rua

O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Além do registro de animais domésticos no SinPatinhas, vacinação e microchipagem, a primeira edição levou à população perícias do INSS e orientação previdenciária; programas de crédito para microempreendedores; inclusão digital; esclarecimento de dúvidas, por meio de agência da Caixa, sobre o Minha Casa Minha Vida e o Reforma Casa Brasil; carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos; a Tenda Lilás, do Ministério das Mulheres, que orienta mulheres sobre medidas de enfrentamento à violência; e explicações sobre microcrédito do Acredita no Primeiro Passo por meio do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação.

(Com informações da Secom/PR)

Acesse aqui o site do SinPatinhas.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Na abertura da Semana do Meio Ambiente, Capobianco destaca integração entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, inaugurou, nesta segunda-feira (8/6), a Semana Nacional do Meio Ambiente, na Biblioteca Nacional em Brasília (DF). A programação do evento é alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e integra o mês dedicado à conscientização ambiental no país, o Junho Verde. 

Confira aqui a programação completa da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Capobianco celebrou os avanços na área ambiental alcançados desde o início de 2023 e destacou que o Governo do Brasil colocou a proteção ambiental e o enfrentamento à mudança do clima como indutores do desenvolvimento econômico. Essas agendas, segundo o ministro, são transversais na atual gestão.

A ação integrada é uma marca deste governo e ultrapassou todas as nossas expectativas”, afirmou. “Foi uma decisão do presidente Lula incluir o meio ambiente na estrutura de ação do governo, acrescentou, relembrando os instrumentos de financiamento à transformação ecológica ampliados ou criados pelo Governo do Brasil.

Desde 2023, Fundo Clima, Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio Ambiente e programa Eco Invest Brasil, entre outros mecanismos, mobilizaram ao menos R$ 204 bilhões para áreas como redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação aos impactos da mudança do clima, transição energética, prevenção de desastres, resíduos sólidos e economia circular, recuperação de áreas degradadas, bioeconomia e conservação e restauração de ecossistemas. 

Apenas o Fundo Clima, um dos principais instrumentos de execução da Política Nacional de Mudança do Clima, alcançou, em 2025, orçamento público recorde de R$ 14 bilhões, um aumento de 34% em relação a 2024 e elevação expressiva em comparação ao patamar anterior, de R$ 400 milhões anuais, na média entre 2009, quando foi criado, e 2023. Para 2026, o orçamento será de R$ 27 bilhões, o maior da história, numa demonstração de que o Governo do Brasil prioriza a destinação de recursos para a agenda climática (leia mais aqui). 

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Todas essas ferramentas estão alinhadas ao Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, que se dedica a criar políticas públicas e ferramentas estratégicas de fomento ao desenvolvimento sustentável e tecnológico em todas as áreas.

Fundo Amazônia 

Capobianco ressaltou ainda o crescimento da operação do Fundo da Amazônia, que completa 18 anos neste ano, e fomenta a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento no bioma.  

Após quatro anos sem aprovação de novos projetos, o Fundo retomou sua governança em 2023 e passou a operar em nova escala. Entre 2009 e 2018, a média anual de aprovações foi de cerca de R$ 300 milhões, em valores corrigidos pela inflação. No ciclo recente, de 2023 a 2025, essa média saltou para R$ 1,3 bilhão por ano, quatro vezes mais. Em 2025, o Fundo registrou o maior volume anual desde sua criação, com R$ 2,2 bilhões em projetos aprovados. 

Coordenado pelo MMA, o fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estava representado na cerimônia de abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente pela diretora Socioambiental, Tereza Campello. 

A gente sempre fala dos grandes números do Fundo Amazônia, que realmente são excepcionais, ao longo desses 18 anos. Mas, o que fizemos ao longo desses três anos e meio é absolutamente diferenciado. Mudamos completamente o perfil de operação, atuando em frentes estratégicas. Estamos em 73% dos municípios da Amazônia, presentes em um conjunto enorme de terras indígenas e unidades de conservação”, destacou a diretora do BNDES. 

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Tereza Campello também convidou todos os presentes para a exposição “Afluentes: caminhos e histórias do Fundo Amazônia”, comemorativa dos 18 anos do fundo. A visitação é gratuita e seguirá até 12 de junho, no segundo andar da Biblioteca Nacional de Brasília. 

A mostra apresenta resultados e experiências de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia ao longo de seus 18 anos de atuação, através de fotografias, vídeos, mapa interativo, linha do tempo, ambiência sonora e vitrine de produtos amazônicos exportados com apoio da ApexBrasil. 

A imagem do Brasil é muito importante para os negócios. E agora, por meio dos nossos resultados do Fundo Amazônia, podemos mostrar para os doadores [do fundo] que o Brasil está sim fazendo seu dever de casa gerando renda, gerando emprego, cuidando dos nossos biomas, das nossas florestas, do nosso povo”, refletiu Laudemir Müller, presidente da ApexBrasil, também presente na inauguração da Semana do Meio Ambiente 

Na sequência da cerimônia de abertura, as autoridades seguiram para realizar a primeira visitação à exposição sobre o Fundo Amazônia. Também participaram do momento a deputada federal, Marina Silva, e a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Senna. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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