O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, na última terça-feira (12/8), o primeiro encontro presencial da rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA). O encontro teve o objetivo de fortalecer e ampliar a articulação entre iniciativas, projetos e políticas públicas que utilizam o instrumento no Brasil.

O evento reuniu mais de 100 integrantes da rede do OPSA, incluindo representantes de governos, setor privado, academia, organizações da sociedade civil e comunidades, para compartilhar experiências, e discutir o panorama atual das iniciativas de PSA, as estratégias de governança, financiamento e engajamento de novos parceiros.

A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC), do MMA, Bruna De Vita, ressaltou a relevância do encontro para alinhar esforços e potencializar resultados. “Este encontro representa um passo importante para fortalecer o Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais como espaço de articulação, produção de conhecimento e integração de iniciativas em todo o país. Ao reunir experiências, dados e perspectivas diversas, avançamos na consolidação de uma rede que apoia políticas públicas, atrai investimentos e amplia os resultados das ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, beneficiando tanto os ecossistemas quanto as comunidades que os preservam”, declarou.

A coordenadora-geral de Pagamentos por Serviços Ambientais da SBC/MMA, Gabriela Podcameni, apresentou o passo a passo do processo de regulamentação da lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021), que está sendo conduzido pelo ministério. Na oportunidade, ela detalhou o panorama de contribuições recebidas na consulta pública sobre o tema e celebrou a ampla participação da sociedade, que enviou mais de 800 manifestações.

Gabriela informou que, neste momento, as considerações estão sendo analisadas no âmbito do grupo de trabalho de PSA, instituído pelo MMA em julho deste ano, para consolidar a proposta de regulamentação. Em paralelo, a pasta tem construído o Cadastro Nacional de PSA e o Programa Federal de PSA, entre outras ações para impulsionar a implementação do instrumento.

Durante a programação, foram apresentados estudos recentes desenvolvidos em cooperação com o MMA que mostram o potencial do PSA para apoiar metas como o desmatamento zero até 2030 e a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Também houve mesas de diálogo para abordar projetos em andamento, oportunidades de captação de recursos e construção coletiva de caminhos para ampliar a atuação da rede.

O encontro reforçou ainda o papel do PSA na Estratégia Nacional de Bioeconomia e no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), em elaboração, como ferramenta essencial para conciliar conservação ambiental, redução de desigualdades e prosperidade econômica.

Sobre o OPSA

O OPSA atua como um hub centralizado para consolidar e organizar dados de iniciativas de PSA, promover o diálogo entre diferentes setores e impulsionar a implementação de projetos e programas voltados à conservação e restauração de serviços ecossistêmicos. A rede conecta governos, setor privado, terceiro setor, academia, setor financeiro e organizações internacionais, criando sinergias e favorecendo ações mais eficazes e escaláveis.

Por meio de sua plataforma tecnológica e mecanismos de engajamento, o Observatório busca garantir transparência e acesso às informações sobre PSA, disseminar boas práticas, influenciar políticas públicas e fomentar a cooperação entre atores-chave. Essa atuação contribui para reconhecer e valorizar provedores de serviços ambientais — especialmente povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares — e para promover um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e alinhado à conservação da natureza.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima