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MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.

A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.

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A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.

As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MJSP e OEA fortalecem cooperação internacional contra o crime organizado

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Brasília, 16/6/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, reuniu-se na manhã desta terça-feira (16) com secretários e secretárias da pasta e com o secretário de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ivan Marques, para discutir estratégias de cooperação internacional voltadas ao enfrentamento do crime organizado.

A reunião deu continuidade às ações do Ministério no âmbito do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e destacou a importância da atuação conjunta entre países, organismos multilaterais e instituições parceiras para ampliar a capacidade de resposta dos Estados às organizações criminosas.

Participaram do encontro o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula; o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes; o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia; o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita; e o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges.

Durante a reunião, foram discutidos meios jurídicos e operacionais para ampliar a capacidade de enfrentamento às facções, com foco na asfixia financeira das organizações criminosas, no bloqueio e na recuperação de bens, além do rastreamento de armas e munições.

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A secretária da Senad, Marta Machado, destacou a importância da articulação regional. “O Brasil está se movimentando e chama outros países para se unir nessa luta”, disse.

De acordo com Ivan Marques, da OEA, o enfrentamento ao crime organizado ultrapassa as fronteiras nacionais. “O jogo do combate ao crime organizado é transnacional. E o papel do Brasil é essencial”, afirmou.

Já a secretária da Senajus, Maria Rosa Loula, ressaltou a relevância da cooperação com a OEA para o enfrentamento do crime organizado em temas que exigem coordenação internacional, como a regulamentação e o combate ao uso ilícito de criptomoedas.

Como continuidade dessa agenda, um novo encontro será realizado com a participação de órgãos como a Interpol e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, além do MJSP e da OEA, para aprofundar soluções integradas voltadas ao compartilhamento de inteligência, ao financiamento de ações estratégicas e ao fortalecimento da capacidade operacional.

Tom Costa/MJSP
Tom Costa/MJSP

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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