Mato Grosso

Moradores de assentamento em Canabrava do Norte recebem escrituras do Governo de MT após 46 anos de espera

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou, na manhã desta sexta-feira (07.06), 63 títulos de propriedades rurais para famílias do assentamento PA Canabrava I/Aristeu de Moraes, em Canabrava do Norte (1027 km de Cuiabá).

A solenidade aconteceu na sede da associação do município com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim.

“É uma honra estar aqui e ver a grande festa que vocês prepararam para esse dia tão especial. É muito gratificante para nós vermos o sonho se tornando realidade. Todos receberam o documento que garante a segurança jurídica que desejavam. Estamos hoje resgatando uma dívida do Governo com vocês que trabalham e fazem essas terras produzirem. Esses títulos vão contribuir para que vocês melhorem a qualidade de vida de vocês e suas famílias”, disse Serafim.

Os documentos, registrados em cartório e entregues gratuitamente aos moradores que atendem aos critérios, garantem a propriedade definitiva. Com a posse legal, as famílias não apenas terão mais segurança, mas também direitos de herança, venda e uso das propriedades como garantia para empréstimos.
Pedro, um dos primeiros moradores do assentamento, recebeu o título após 46 anos – Créditos: Assessoria/Intermat

O produtor Pedro Godofredo, de 76 anos, foi um dos primeiros moradores do assentamento. Ele conta que chegou em 1978 e vive até hoje no mesmo local.

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“Cheguei aqui em 78 e agora estou recebendo o título da minha terrinha onde produzo feijão, crio meu gado. Estou muito alegre e satisfeito com o que o Governo de Mato Grosso está fazendo para mim e para todos nós aqui do assentamento”, afirmou, emocionado.

O presidente da associação, Leandro Eloi, lembrou das várias idas e vindas a Cuiabá para conseguir a regularização do assentamento.

“Nós lutamos muito para conseguir esses documentos e hoje podemos dizer que somos donos da nossa terra. Fomos muitas vezes para Cuiabá para lutar por esses títulos e conseguimos graças ao Intermat e ao Governo do Estado”, declarou.

Outra moradora beneficiada foi Tereza Pereira, de 67 anos. Ela também foi uma das pioneiras do assentamento, chegando à sua terra em 1979. Agora, ela comemora a posse do lugar em que produziu e se sustentou por muitos anos.

“Eu vim pra cá em 79 e fui direto pra essa terra que hoje se tornou minha de verdade, graças a Deus. Hoje nós pegamos aquilo que nós sempre sonhamos. Há muito tempo a gente vinha pelejando, mas agora saiu nossos títulos graças ao Intermat e ao nosso governador Mauro Mendes. Nós só temos a agradecer a ajuda de todos, é uma emoção muito grande, estou muito grata”, disse.
Outra pioneira do assentamento, Tereza também recebeu seu título – Créditos: Assessoria/Intermat

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Nas áreas rurais, o financiamento de atividades produtivas só é possível com a terra devidamente regularizada. A regularização fundiária, além de devolver a dignidade ao pequeno produtor, é também fundamental para o desenvolvimento econômico na região.

O diretor de Regularização Rural do Intermat, Danilo Lima, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso pela regularização fundiária no Estado e uma extensa agenda de entregas de títulos no mês de junho.

“Hoje é dia de alegria aqui no assentamento, chegou o grande dia de vocês. Esse é apenas um dos vários assentamentos que estamos regularizando em Mato Grosso, temos várias entregas nos próximos dias. Algumas pessoas aqui estão aguardando há mais de 40 anos esse documento, por isso estamos muito felizes de estar realizando esse sonho”, afirmou.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso entregou mais de 1.600 escrituras rurais em todo o Estado. A meta até 2026 é regularizar mais 2.500 propriedades rurais em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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