Política MT

Moretto participa da entrega de moradias populares do programa SER Família Habitação

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O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) participou, em agenda com o Governo nesta quinta (24), das entregas de moradias populares do programa SER Família Habitação. Os municípios de Sinop (480 km) e Lucas do Rio Verde (332 km) foram contemplados com o projeto.

“É a oportunidade da população contemplada sair do aluguel e começar a morar na casa própria. É imensamente gratificante ver uma família feliz. Nós vamos levar este programa para todo Mato Grosso. Que este modelo de participação com todos os poderes possa levar alegria para todo Estado”, destacou o republicano, representante da Região Oeste.

Sobre as entregas – Em Sinop, foram entregues as etapas 1 e 3 do Residencial Nico Baracat, que totalizam 576 unidades habitacionais. Na cidade, também aconteceu o lançamento do Residencial Rodhivi Morada do Bosque, com 1.645 moradias.

O Governo de Mato Grosso financia a quantia de R$ 2,6 milhões via o SER Família Habitação. As entregas ocorrem por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal, que subsidia as parcelas da casa para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida.

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Já em Lucas do Rio Verde, foram entregues 192 apartamentos que integram o primeiro módulo do Condomínio Águas do Cerrado. Na mesma cidade também foi lançado o empreendimento Residencial Jardim Esperança I, com 2 mil unidades.

As moradias são viabilizadas pela modalidade Entrada Facilitada do programa SER Família Habitação, que pode se somar aos demais benefícios do programa Minha Casa Minha Vida e o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Deputados aprovam 28 propostas e empossam suplentes

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Os deputados aprovaram 28 propostas durante as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O dia também foi marcado pela posse de dois suplentes de deputados estaduais: Altir Peruzzo, que assumiu a vaga do deputado Valdir Barranco (PT), e Valdenir José, em substituição ao deputado Thiago Silva (MDB).

Entre as matérias aprovadas em primeira votação está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2026, Mensagem 18/2026, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 391/2010, responsável por regulamentar a institucionalização, organização, competência e estrutura da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 371/2026, que altera dispositivos da Lei 8.321/2005, legislação que trata da carreira dos profissionais da Politec em Mato Grosso.

Outra proposta aprovada em segunda votação foi o Projeto de Lei 25/2025, que estabelece a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso. A iniciativa busca fomentar atividades econômicas e estimular investimentos em regiões históricas do estado.

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Também aprovaram os seguintes projetos de lei: 170/2026, 232/2026, 502/2026, dentre outros.

Fonte: ALMT – MT

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