Mato Grosso

“Moro na Cohab desde o início e só agora consegui a regularização”, afirma moradora ao receber escritura do Governo de MT

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O Governo de Mato Grosso realizou, nesta segunda-feira (15.04), a entrega de 27 escrituras de imóveis para moradores da Cohab Nossa Senhora do Rosário, em Rosário Oeste (a 104 km de Cuiabá). A solenidade aconteceu na Prefeitura Municipal.  A iniciativa ocorreu por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Esta é a terceira entrega de escrituras na Cohab, que possui moradores aguardando a regularização de seus imóveis há mais de 40 anos. Em parceria com a prefeitura, o Intermat já entregou outras 105 escrituras na Cohab Nossa Senhora do Rosário. 

Uma das beneficiadas, Jovita Rodrigues da Silva não escondeu a emoção de finalmente receber o documento da casa onde mora há anos.

“Moro nesta cohab desde o início e só agora que eu consegui a minha escritura. Eu estava em Cuiabá fazendo um tratamento de saúde, mas quando me ligaram falando sobre a entrega, eu vim correndo. Estou muito grata por essa oportunidade”, destacou.

Nelsi Inês Anton, 75 anos, também beneficiada, expressou sua gratidão: “Estou muito feliz e agradeço de coração ao nosso governador e ao Intermat que deram toda força para que essas escrituras saíssem. Eu estava aguardando há 38 anos por esse momento”, disse.

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O diretor de Regularização Urbana, Erivelto Vieira, reforçou o compromisso do Governo do Estado em promover a regularização fundiária em todos os municípios.

“Essa parceria entre a prefeitura e o Governo começou há mais de dois anos e nós estamos atendendo o município com a regularização urbana e rural. A regularização é um processo demorado e complexo, mas nós vamos concluir. Essa escritura que vocês estão recebendo hoje é gratuita e registrada em cartório, que é outro compromisso do Governo com a população. E para aquelas pessoas que ainda não fizeram o cadastro para receber a sua escritura, basta apenas procurar a Prefeitura para dar entrada no processo”, lembrou Erivelto durante o evento.

A regularização fundiária é um processo essencial para promover o desenvolvimento e a inclusão social, proporcionando segurança jurídica e dignidade para as famílias que há tanto tempo aguardavam por esse momento.

O prefeito Alex Berto ressaltou a importância da parceria entre o município e o Governo do Estado.

“Ninguém consegue fazer nada sozinho e é por isso que nós somos gratos por essa parceria que está viabilizando a regularização nos municípios de forma gratuita para a população. Deixo o meu agradecimento ao presidente do Intermat, Francisco Serafim, e ao governador Mauro Mendes, que tem feito muito pela baixada cuiabana”, destacou.

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Mais de 16 mil escrituras urbanas já foram entregues em Mato Grosso desde o início da atual gestão, em 2019. Os investimentos de mais de R$ 68 milhões garantiram um número recorde de entregas em 2023: ao todo, 5.812 escrituras foram entregues para famílias de 15 municípios mato-grossenses. A meta do Intermat é entregar 20 mil escrituras urbanas e rurais até 2026.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Operação Lei Seca em avenida de Cuiabá resulta em 10 motoristas presos

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Dez motoristas foram presos durante Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (17.1), nos dois sentidos da Avenida Professora Edna Maria de Albuquerque Affi, conhecida como Avenida das Torres, em Cuiabá.

Dessas 10 prisões, 8 ocorreram exclusivamente por embriaguez, sendo que em dois casos os motoristas tiveram a situação agravada pelo fato de não serem habilitados.

Já as outras duas prisões, aconteceram por mandado em aberto e adulteração veicular. Ou seja, um dos motoristas era foragido da Justiça e o outro conduzia um veículo que pode ser produto de furto ou roubo, pois tinha numeração do chassi alterada.

A operação dupla teve início às 23h45 e se estendeu até às 3h, com 189 veículos abordados e fiscalizados e 195 testes de alcoolemia realizados. No total, 86 multas foram aplicadas e 45 veículos removidos, sendo 33 carros e 12 motocicletas.

A falta de documentação de uso obrigatório, como registro e licenciamento junto ao órgão de trânsito, somou mais de metade das multas, 38, seguida do consumo de álcool, com 28 autos de infrações lavrados.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em conjunto com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Corpo de Bombeiros (CBM), a Polícia Penal e o Sistema Socioeducativo. A Guarda Municipal de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá integram as equipes da Sesp quando as ações ocorrem em seus municípios.

Implicações

Além da autuação criminal, com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial para quem dirigir embriagado é de R$ 2.934,70 e pode passar de R$ 5.800 em caso de reincidência.

O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por um período de até 12 meses. Essas penalidades estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: Governo MT – MT

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