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Motorista embriagado que matou motociclista é condenado

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O Tribunal do Júri da Capital condenou José Eduardo de Oliveira a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Fábio Pereira de Andrade, ocorrido em fevereiro de 2021. A sentença, proferida pelo juiz Lawrence Pereira Midon, reconheceu o uso de meio cruel na prática do crime, conforme previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal.O juiz acolheu a execução imediata da pena e, com isso, o réu que até então estava solto, já saiu preso do Júri. A decisão seguiu nova orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) – tema 1068 – que trata da execução imediata da condenação imposta pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena aplicada.“É importante que se diga que essa condenação pelo crime de homicídio qualificado pelo meio cruel, reconhecendo o dólar eventual, mostra um posicionamento do jurado que não tolera mais esse tipo de comportamento no trânsito. Especialmente nesse caso, que a vítima foi colhida e foi arremessada contra a caminhonete do motorista, e o réu ele não parou, ele continuou, não prestou socorro e continuou com a vítima ali na carroceria da sua caminhonete. Ficando com ela, andando com ela dentro dos bairros da cidade por cerca de 40 minutos, mais ou menos, até que realmente a polícia conseguisse apreendê-lo”, destacou a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.Conforme a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida, José Eduardo dirigia embriagado e na contramão pela Avenida Dr. Meireles em Cuiabá, quando colidiu com a motocicleta da vítima. O impacto foi tão violento que o corpo de Fábio ficou preso na caçamba da caminhonete. Mesmo alertado por testemunhas, o réu fugiu do local, percorrendo cerca de 49 quilômetros com o corpo da vítima preso ao veículo, sem prestar socorro.A fuga foi acompanhada por populares que acionaram o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) e auxiliaram na localização do acusado. Ele foi interceptado por policiais militares, que constataram sinais evidentes de embriaguez.Na sentença, destacou-se que, embora José Eduardo tenha confessado o crime, a pena foi mantida em 12 anos, sem redução. O juiz também negou a substituição da pena por medidas alternativas e o direito de recorrer em liberdade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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A vida adiada

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Há escritores que pertencem ao seu tempo. Outros, à história da literatura. E há alguns — raríssimos — que parecem ter compreendido algo tão fundo da alma humana que continuam vivos muito depois da própria época. Leon Tolstói é um desses casos.Poucos autores perceberam com tanta lucidez o mecanismo silencioso do autoengano humano. E poucas obras desmontaram de maneira tão cruel a ilusão de uma vida “correta” quanto A Morte de Ivan Ilitch.Tolstói nasceu em 1828, numa aristocrática propriedade rural da Rússia czarista, cercado pelo conforto material que mais tarde passaria a enxergar com profunda desconfiança moral. Já consagrado por obras monumentais como Guerra e Paz e Anna Kariênina, atravessou uma crise espiritual devastadora. Aproximou-se da simplicidade camponesa, rejeitou parte da vida aristocrática que havia levado e passou a buscar, de maneira quase obsessiva, alguma forma de autenticidade moral.Essa angústia moral aparece em cada página de A Morte de Ivan Ilitch.A novela é curta. Não há batalhas napoleônicas, grandes paixões nem longas genealogias familiares. Há apenas um homem adoecendo.E é justamente essa simplicidade que torna o livro tão perturbador.Ivan Ilitch não é um herói trágico. Tampouco é um homem monstruoso. Trata-se de um magistrado respeitável, disciplinado, socialmente admirado, alguém que fez tudo o que se esperava de um cidadão “bem-sucedido”. Construiu carreira sólida, cultivou relações convenientes, escolheu um casamento adequado, decorou a casa com esmero e aprendeu, desde cedo, a evitar comportamentos capazes de comprometer sua respeitabilidade.Tolstói descreve essa existência com precisão quase cirúrgica.Ele não vive exatamente em função da felicidade, da verdade ou da plenitude. Vive em função da adequação. Seu talento consiste em encaixar-se, em não criar desconfortos, em manter a aparência correta das coisas.A casa que organiza com tanto orgulho reflete a própria vida que construiu. Na superfície, tudo parece harmonioso. Por baixo, existe um vazio que ninguém ousa nomear.O desconforto do leitor nasce justamente daí. Em pouco tempo, percebe-se que Ivan Ilitch não pertence apenas à Rússia do século XIX. Ele continua existindo nos escritórios modernos, nos tribunais, nas repartições, nos ambientes corporativos impecavelmente iluminados, nas rotinas em que produtividade, status e aparência passam a ocupar espaço demais.Tolstói compreendeu algo profundamente humano: o autoengano raramente chega sob a forma de tragédia explícita. Na maior parte das vezes, ele se instala silenciosamente dentro da normalidade.Ivan Ilitch não percebe o esvaziamento gradual da própria existência porque tudo ao redor confirma que sua vida parece estar funcionando. A carreira avança. Os círculos sociais o acolhem. A decoração da casa recebe elogios. As convenções estão sendo obedecidas. A aparência de êxito produz uma espécie de anestesia moral. Quantas vidas aparentemente organizadas escondem um vazio que ninguém ousa examinar, improvável leitor?Até que o corpo falha.E então começa a verdadeira demolição.A doença em A Morte de Ivan Ilitch não representa apenas dor física. Ela destrói a fantasia de controle sobre a qual Ivan construiu a própria identidade. Seu corpo deixa de obedecer, deteriora-se, torna-se inconveniente. A dor interrompe a elegância social. O sofrimento constrange os outros. Sua presença começa a perturbar a ordem limpa, funcional e civilizada que ele próprio ajudou a construir.Há algo de profundamente atual nisso.A sociedade contemporânea parece aceitar quase tudo — desde que a doença, a velhice e a morte não interrompam o fluxo normal das aparências. O sofrimento grave continua produzindo um isolamento silencioso. O moribundo frequentemente se transforma num desconforto logístico, emocional e até visual para aqueles que permanecem saudáveis.Tolstói percebia isso de maneira brutal.Ao redor de Ivan, quase todos tentam “administrar” a morte sem realmente encará-la. Os colegas enxergam sua doença como oportunidade de ascensão funcional. A família demonstra impaciência diante do prolongamento da agonia. Os médicos reduzem o sofrimento humano a protocolos técnicos, expressões vagas e formalidades clínicas.Ninguém parece disposto a admitir o essencial.Ninguém quer olhar a morte de frente.É justamente aí que surge Guerássim, talvez o personagem moralmente mais importante da novela.À primeira vista, ele parece apenas um empregado simples e bondoso. Mas Tolstói constrói algo muito mais profundo. Guerássim é o único que não mente sobre a morte. Não tenta perfumar a realidade com frases vazias, diagnósticos sofisticados ou gestos artificiais de otimismo. Ele reconhece a fragilidade humana com naturalidade.E exatamente por isso consegue oferecer conforto verdadeiro.Enquanto os personagens “civilizados” tentam esconder a decomposição atrás de formalidades sociais, Guerássim sustenta o sofrimento de Ivan com presença concreta, empatia e honestidade. Tolstói desloca silenciosamente a dignidade humana para longe das elites refinadas. A verdade moral da narrativa não está nos discursos elegantes, mas na simplicidade de alguém que aceita a condição humana sem teatralidade.A partir daí, a novela deixa de ser apenas uma narrativa sobre a morte e passa a funcionar como um inventário cruel de uma vida desperdiçada.A pergunta que atormenta Ivan Ilitch não nasce apenas do medo de morrer. O verdadeiro horror surge quando ele começa a suspeitar que talvez nunca tenha vivido de maneira autêntica. Sua angústia cresce à medida que percebe que grande parte de suas escolhas foi guiada menos pela consciência do que pela necessidade de parecer correto diante dos outros.Poucas obras conseguiram expor com tanta lucidez a diferença entre viver e apenas cumprir expectativas sociais.Por isso A Morte de Ivan Ilitch continua tão atual. Não se trata apenas de um livro sobre finitude. Trata-se de uma obra sobre adiamento existencial. Sobre pessoas que passam décadas organizando currículo, aparência, patrimônio, rotina e respeitabilidade — enquanto deixam para depois justamente aquilo que chamam de vida.Tolstói escreveu sobre um magistrado russo do século XIX. Ainda assim, a pergunta que atravessa a novela continua desconfortavelmente próxima: a vida que levamos é de fato nossa, ou somos apenas os zeladores de uma fachada impecável?*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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