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MP-BA realiza audiência sobre proteção do patrimônio de Itaparica

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Ilha de Itaparica (BA)
IPHAN/Reprodução

Ilha de Itaparica (BA)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará na próxima segunda-feira (24) uma audiência pública em Itaparica para discutir ações de preservação do Patrimônio Nacional da cidade. O encontro acontece na Biblioteca Municipal Juracy Magalhães Júnior e contará com o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também apresentarão o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município.

Ao iG Turismo, o MP-BA confirmou que a audiência integra o projeto de educação patrimonial previsto no TAC e inclui a inauguração do Escritório Técnico local. “O IPHAN fará curso de capacitação para os servidores municipais já passarem a orientar os proprietários de bens que integram a poligonal do tombamento nos seus projetos de intervenção, bem como para os servidores promoverem a fiscalização de forma mais assertiva”, informou o órgão.

Ilha de Itaparica (BA)
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O TAC foi assinado em 2021 após vistorias feitas pelo MP-BA e MPF, que constataram o abandono de imóveis históricos. Um dos principais exemplos é a Igreja Nossa Senhora da Piedade, reconhecida como Patrimônio Histórico Municipal e atualmente em situação de risco.

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Segundo o MP-BA, “os principais desafios são a ausência de verba e de políticas públicas para a conservação do Patrimônio de Itaparica”, o que agrava a situação de degradação dos bens culturais da cidade. O TAC, com 27 cláusulas, busca garantir a preservação desses espaços e criar mecanismos de fiscalização.

Ilha de Itaparica (BA)
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O acordo determina que a prefeitura só poderá liberar alvarás de obras em imóveis tombados após aprovação do Iphan. “Visivelmente passou a ocorrer diante das placas autorizativas do IPHAN na frente das intervenções dos bens que integram a poligonal do tombamento”, destacou o MP-BA.

Outro compromisso do TAC é o fortalecimento da educação patrimonial. “O MP elaborou a Revista de Educação Patrimonial de Itaparica com o apoio do MPF, IPHAN e Município. A instituição cumpriu com a obrigação lançando a revista em 2022”, explicou a promotoria.

Ilha de Itaparica (BA)
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Na audiência, o MP-BA também vai apresentar o levantamento atualizado do estado de conservação dos casarões, igrejas e demais imóveis históricos. “No TAC há cláusula cobrando esse mapeamento, que estará disponível na audiência pública”, informou.

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O Ministério Fiscal reforçou a importância da preservação do patrimônio para a economia local. “A conservação dos bens patrimoniais viabiliza a visita do turista, pesquisador, historiador, visitante de um modo geral e, com essa presença, ocorre a promoção da economia e do turismo.”

Ilha de Itaparica (BA)
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O órgão também esclareceu que o TAC prevê sanções em caso de descumprimento e que as ações de fiscalização já estão em andamento. “O MPBA e o MPF estão acompanhando e cobrando a execução do TAC como acima relatado.”

Os interessados em participar da audiência devem se inscrever pelo e-mail [email protected] até o dia 23 de março. 

A Promotoria Geral concluiu que a audiência será uma oportunidade para envolver a comunidade na preservação da história local. “Os projetos de educação patrimonial, como a elaboração da revista e a audiência pública, são para a sociedade passar a conhecer melhor e reconhecer a importância do Patrimônio Nacional de Itaparica.”

Fonte: Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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