Ministério Público MT

MP ouve população em situação de rua para criar política de proteção

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A 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), realiza uma audiência pública híbrida no dia 6 de novembro, a partir das 14h. O encontro tem como objetivo promover uma escuta social voltada à construção da Política de Proteção das Pessoas em Situação de Rua na capital. A consulta ocorrerá presencialmente no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. Após a abertura, convidados poderão fazer breves exposições (limitadas a 15 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será concedida a palavra aos demais participantes por eixo, iniciando-se pelas Pessoas em Situação de Ruae, após, Órgãos Públicos e demais instituições, com tempo de até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição. Foram convidados a participar da escuta social Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade de Cuiabá (Unic); Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Câmara dos Vereadores de Cuiabá; Prefeitura de Cuiabá; Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso por meio de sua Comissão de Direitos Humanos; e todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse no tema. A gravação da audiência ficará disponível no site do Ministério Público de Mato Grosso. Manifestações posteriores poderão ser protocoladas até o dia 6 de dezembro de 2025 no Simp nº 029457-105/2025, exclusivamente por meio de Peticionamento Eletrônico, disponível aqui. Consulte aqui o edital da audiência pública.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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