Ministério Público MT

MP participa da 1ª reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da primeira reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso, iniciativa interinstitucional que reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, com o propósito de fortalecer ações de preservação, pesquisa e difusão da memória institucional. Realizado de forma virtual na sexta-feira (6), o encontro marcou o início das atividades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, documento que instituiu oficialmente a Rede e estabeleceu um regime permanente de colaboração entre as instituições.O MPMT foi representado pela chefe do Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp), Katiucy Albuquerque Braga, e pela gerente de Documentação e Arquivo, Elenice Schmidt. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos da Rede e alinhadas as diretrizes iniciais que orientarão o trabalho conjunto ao longo do ano. A iniciativa tem como foco promover o intercâmbio técnico entre as equipes, compartilhar boas práticas, padronizar procedimentos e ampliar o acesso da sociedade ao patrimônio histórico produzido pelos órgãos públicos mato-grossenses.Entre os encaminhamentos definidos estão o levantamento de eventos relacionados à memória institucional, o intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos, a organização de capacitações conjuntas para servidores e a criação de um circuito de visitas aos espaços de memória das instituições. Também foi iniciado o mapeamento dos perfis institucionais e dos acervos documentais, etapa essencial para identificar demandas, potencialidades e possibilidades de cooperação entre os integrantes da Rede. Ficou acordado ainda que a próxima reunião será realizada presencialmente, no Arquivo Público do Estado, com o objetivo de intensificar o diálogo e fortalecer a integração entre as equipes.Além do MPMT, participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Justiça Federal (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Defensoria Pública (DPE-MT), reforçando o caráter integrado e colaborativo da Rede de Memória.Assinado em novembro de 2025 pelas principais instituições públicas do Estado, o Acordo de Cooperação que instituiu a Rede estabelece diretrizes para a atuação conjunta na preservação e difusão da memória institucional. O documento define objetivos, responsabilidades, formas de coordenação e mecanismos de acompanhamento, consolidando a Rede como um instrumento estratégico para fortalecer práticas integradas de memória, padronizar procedimentos e ampliar o acesso público às informações produzidas pelas instituições ao longo de sua trajetória.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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