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MPA lança dois editais para fortalecer a pesca artesanal em todo o Brasil

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Nesta quarta-feira (11/2), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou dois editais voltados à pesca artesanal. Juntas, as iniciativas somam R$ 9 milhões destinados a ações culturais e produtivas, com cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas, fortalecendo as comunidades tradicionais.

Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil

O edital, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), vai selecionar cerca de 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares da pesca artesanal brasileira, além de acadêmicos e intelectuais do campo de estudos da pesca artesanal no país. Também serão contempladas diversas produções artístico-culturais ligadas às tradições pesqueiras. Serão investidos mais de R$ 2 milhões, e as inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.

De acordo com o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o momento é histórico para a cultura brasileira. “É o primeiro edital voltado ao apoio das manifestações culturais da pesca. Celebramos essa conquista e convidamos todas as comunidades pesqueiras a participarem, enviando suas propostas para essa iniciativa que promove a vitalidade dos territórios”, destacou.

O professor da UFPA, Flávio Barros, conta que o edital tem a finalidade de celebrar o patrimônio cultural, os saberes e a diversidade de formas e modos de pesca em nosso país. Ele contempla todos os povos, biomas e regiões. A Universidade Federal do Pará vai coordenar o edital em nível nacional e outros produtos do projeto que propõe a inclusão e participação social”, disse. 

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Mais informações sobre o Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil.

Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.

Durante o lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância do edital para as pescadoras. “Há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros. Estamos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura fortalecendo as mulheres das águas e preservando os saberes tradicionais que sustentam esses territórios”, afirmou.

Para o ministro André de Paula, além da atividade econômica, há uma dimensão humana essencial. “Não há nada melhor para retratar essa dimensão do que a cultura. São manifestações que vão da arte e da dança à religiosidade, à música e a outras expressões. Vivemos um momento importante de entrega de ações concretas que melhoram a vida dos pescadores e pescadoras”, concluiu.

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Mais informações sobre o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. 

Povos da Pesca

Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e são resultado do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento dessas comunidades. O pescador e representante do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, destacou que este é um momento de agradecimento. “Agradecemos ao governo e ao Ministério da Pesca e Aquicultura por esses dois editais, que resgatam e fortalecem temas históricos para a pesca artesanal. Nossa comunidade tem uma imensidade cultural e de expressões. Pescadores e pescadoras vão responder com projetos diversos e impactantes”, afirmou.

O evento de lançamento contou com a participação especial do grupo cultural Martinha do Coco que apresentou músicas tradicionais do maracatu. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 28,2 bilhões no primeiro mês da safra 2026/2027

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A agricultura empresarial contratou R$ 28,2 bilhões em crédito rural em julho de 2026, primeiro mês da safra 2026/2027. O levantamento reúne operações realizadas por produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelos demais produtores, com base em dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central do Brasil, e das registradoras de títulos, no caso das Cédulas de Produto Rural (CPR).

As CPR responderam por R$ 18,8 bilhões das operações contratadas no mês, o equivalente a 66,6% do total. O custeio convencional somou R$ 6,5 bilhões, correspondente a 23% das contratações.

Custeio, comercialização e industrialização

No custeio da produção, o Pronamp respondeu por R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 53,5% do total destinado à modalidade. Os demais produtores empresariais contrataram R$ 3 bilhões, ou 46,5%.

As operações de comercialização da produção agropecuária somaram R$ 1,5 bilhão em julho. Já a industrialização, que contempla o processamento e a agregação de valor aos produtos agropecuários, registrou R$ 891 milhões.

Os programas de investimento, destinados a itens como máquinas, equipamentos, irrigação e modernização de estruturas produtivas, registraram R$ 118,1 milhões em aplicações no primeiro mês da safra. Entre os programas, foram contratados R$ 56 milhões pelo RenovAgro e R$ 31 milhões pelo Pronamp Investimento.

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Operações por porte do produtor

Fora do Pronamp, os médios e grandes produtores contrataram R$ 5,9 bilhões, correspondentes a 21% do total concedido no mês. No Pronamp, foram registrados R$ 3,5 bilhões em operações, equivalentes a 12,4% do total.

Ao todo, foram realizados 26.034 contratos de crédito rural pela agricultura empresarial em julho. Desse número, 12.940 foram operações de CPR.

Crédito por região

O Sul registrou o maior volume de crédito entre as regiões em julho, com R$ 3,6 bilhões e 6.887 contratos. Na sequência aparecem o Sudeste, com R$ 2,5 bilhões, e o Centro-Oeste, com R$ 2,2 bilhões. O Nordeste registrou R$ 678 milhões, enquanto o Norte teve R$ 400 milhões em concessões.

O levantamento também mostra diferenças no tíquete médio das operações, que corresponde ao valor médio de cada contrato. No Centro-Oeste, o valor chegou a R$ 1,25 milhão por contrato. No Sul, o tíquete médio foi de R$ 529 mil.

Fontes de recursos

Entre as fontes controladas utilizadas no financiamento do crédito rural, os Recursos Obrigatórios foram responsáveis por R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 69,8% do total dessas fontes. Os Recursos Obrigatórios correspondem à parcela dos depósitos à vista que as instituições financeiras devem direcionar ao crédito rural.

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Entre as fontes não controladas, a LCA Livre foi a principal fonte de captação de recursos privados, com R$ 3,4 bilhões destinados ao crédito rural.

Recursos equalizáveis

Para a safra 2026/2027, a programação orçamentária de recursos equalizáveis soma R$ 97,6 bilhões, conforme a Portaria MF nº 2.170/2026. Os recursos equalizáveis são destinados a linhas de crédito com taxas de juros controladas pelo governo federal, e o diferencial em relação às taxas de mercado é coberto pelo Tesouro Nacional.

No primeiro mês da safra, R$ 1,3 bilhão dos recursos equalizáveis programados foi concedido.

Entre os programas de investimento equalizáveis, foram contratados R$ 56,1 milhões pelo RenovAgro, R$ 20,7 milhões pelo Pronamp e R$ 17,6 milhões pelo Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Nas operações equalizáveis de investimento, o Banco do Brasil respondeu por 86,8% das concessões do mês, seguido pelo Sicredi, com 12,8%. Nas linhas equalizáveis de custeio e comercialização, o Banco do Brasil concentrou 68,9% das concessões, seguido por Cresol (11%), Sicredi (10%) e Credicoamo (8,9%).

Acesse aqui o documento. 

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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