O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última quarta-feira (15/4), os primeiros territórios de atuação dos programas Gestar e ProAmbiente Adapta, durante evento realizado no município de Águia Branca (ES). A iniciativa integra as estratégias do Governo do Brasil para promover a transição agroecológica e a gestão sustentável da paisagem rural no país, com início na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. 

As ações serão implementadas em municípios das regiões noroeste e norte do Espírito Santo, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, além da recuperação e conservação ambiental. A execução ocorre por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e de parceria estabelecida, em 2025, com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). 

Na avaliação do diretor de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Daniel Peter, os programas têm caráter estruturante para o desenvolvimento sustentável nos territórios. “Os programas promovem a transição agroecológica dos sistemas produtivos e fortalecem a gestão da paisagem rural”, destacou.  

A solenidade reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, da Fundação Banco do Brasil, além de organizações da sociedade civil e da comunidade local. 

A assessora da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Zilda Onofri, destacou a importância da participação social na construção das políticas públicas. “Esses programas só são possíveis com a participação ativa da sociedade civil, tanto na definição de objetivos estratégicos quanto no fortalecimento da governança, da mobilização e da educação ambiental, que são estruturantes para a transformação dos territórios”, afirmou. 

O prefeito de Águia Branca (ES), Jailson Quiuqui, enfatizou o esforço coletivo desenvolvido na região, com articulação do IPÊ e participação de diversas instituições, como escolas agroecológicas, sindicatos rurais e entidades ligadas à agricultura e à sociobiodiversidade. 

Durante o evento, também foi lançado o Programa Ecoforte Redes, iniciativa nacional que apoia redes territoriais de produção sustentável e é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Fundação Banco do Brasil. O programa foi construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), da qual o MMA é integrante e participou da elaboração do edital e da seleção dos projetos. 

No território capixaba, a iniciativa viabiliza o projeto “Estruturação e Fortalecimento da Rede Capixaba de Agroecologia e Sociobiodiversidade”, com investimento de R$ 2,3 milhões, executado pelo IPÊ. 

Representando a Fundação Banco do Brasil, Robson Rocha explicou os objetivos da aplicação dos recursos no território. “A proposta é fortalecer a rede e apoiar a transição agroecológica a partir da atuação de movimentos e organizações sociais, promovendo uma produção orgânica, sustentável e certificada, com agregação de valor aos produtos, uso de tecnologias sociais, integração a políticas públicas e parcerias estratégicas ao longo das cadeias produtivas”, afirmou. 

“A atuação integrada tem sido fundamental para o avanço das ações sustentáveis na região”, pontuou o diretor executivo do IPÊ, Eduardo Ditt. 

A gerente de Educação Ambiental e Articulação Social da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Ester Sabino, enfatizou a capacidade de articulação institucional e o papel estratégico do MMA no fortalecimento das políticas públicas ambientais. 

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