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MPMT empossa novos procuradores de Justiça nesta sexta-feira (02)

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Nesta sexta-feira (02), às 16h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realiza solenidade de posse de cinco novos procuradores de Justiça. O evento, que será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube.

Serão empossados no cargo de procurador de Justiça a promotora de Justiça   Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Com a posse dos novos integrantes, o Colégio de Procuradores passa a ser composto por 38 membros.

Josane Fátima de Carvalho Guariente tomou posse no Ministério Público Estadual em março de 1994. Atuou nas comarcas de São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande e Cuiabá, onde está desde 2015 no Núcleo de Execução Penal. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.

Wagner Cezar Fachone, por sua vez, ingressou no Ministério Público em janeiro de 1994. Atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, Jaciara, Dom Aquino, Nobres, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Exerceu as coordenações da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público. Atualmente coordena a Coordenadoria de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI). Desde outubro de 2019 é titular da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, cumulando a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor, desde 1° de abril de 2023.

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Já o promotor de Justiça Theodósio Ferreira de Freitas ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1993. Exerceu as suas funções nos municípios de São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Itiquira, Várzea Grande (Tribunal do Júri) e Cuiabá. Desde março de 2004 responde pela 4ª Promotoria de Justiça (Família e Sucessões, feitos de retificação de registro público e Turmas Recursais Cíveis do Estado de Mato Grosso) e, atualmente coordena as Promotorias de Justiça do Núcleo Cível da Capital.

Adriano Augusto Streicher de Souza tomou posse no MPMT como promotor de Justiça em março de 1994. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Alta Floresta, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Foi coordenador dos trabalhos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2005 a 2018 e atualmente exerce o cargo de secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que atualmente coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, ingressou no Ministério Público em novembro de 1997. Atuou nas comarcas de Poconé, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Diamantino, Cáceres e Cuiabá. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Núcleo de Defesa da Vida e secretário-geral de Gabinete.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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