Ministério Público MT

MPMT inicia construção coletiva de Política de Equidade Étnico-Racial

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou a construção coletiva de sua Política de Equidade Étnico-Racial. A ação, inédita, marca um avanço organizacional e social, alinhado aos valores da instituição de promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade humana.Dois encontros virtuais, realizados em 19 e 26 de agosto, abriram o diálogo visando à elaboração de diretrizes que assegurem a equidade racial nas práticas do MPMT. Ao todo, 58 integrantes entre membros, servidores, residentes e estagiários participaram do Grupo de Trabalho Étnico-Racial (GT).As reuniões foram coordenadas pelo Comitê de Promoção da Igualdade Institucional e pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, com a participação da jornalista, professora e doutoranda Julianne Caju. A convidada conduziu reflexões sobre o racismo, apoiadas em pesquisas de intelectuais negros e negras e em dados sobre a realidade dos Ministérios Públicos brasileiros.A partir desse referencial, os participantes compartilharam vivências e percepções sobre a temática, contribuindo para subsidiar a construção da política. Para o promotor de Justiça Pedro Facundo Bezerra, os encontros têm sido “momentos de aprendizado e diálogo sobre questões complexas, muitas vezes não debatidas com a profundidade necessária”. Segundo ele, a experiência reforça “a importância da reflexão e da transformação da atuação do MPMT, para contribuir concretamente com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.A servidora Fabiane de Souza Campos ressaltou que discutir o racismo no ambiente institucional “impulsiona mudanças nas formas de atuação coletiva e individual na superação da discriminação racial”. Já para Dálete Campos Mariano, o GT representa “o resultado de um trabalho coletivo, um espaço de debates que reverberam em cada participante e que tem grande potencial para promover transformações significativas no combate ao racismo”.O servidor Alcir Júnior destacou o pioneirismo da iniciativa: “O MPMT possui espírito de vanguarda ao assumir as discussões sobre equidade racial. É uma satisfação integrar uma instituição que valoriza e potencializa a diversidade de seu quadro”.Diálogo permanente – Para ampliar a participação na formulação da política, o Vida Plena e o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional lançaram um levantamento sobre a questão étnico-racial no MPMT. A ferramenta busca captar percepções e necessidades do público interno, garantindo ações efetivas voltadas à equidade.O formulário pode ser respondido até 12 de setembro de 2025. Clique aqui
Participe! Sua história, ideias e sugestões também constroem esta política.

Leia mais:  MP lança projeto de gestão para enfrentar violência doméstica

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

Publicado

A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

Leia mais:  MPMT adere à campanha de identificação e busca de pessoas desaparecidas

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana