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MPMT vai integrar projeto do CNJ de atendimento à população de rua

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O conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza federal no estado de São Paulo, Luciana Ortiz e o desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visitaram na tarde desta segunda-feira (14) o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, formalizando convite para que o Ministério Público de Mato Grosso passe a integrar a iniciativa Pop Rua Jud, que faz parte da política do CNJ de assistência, acolhimento, valorização e ressocialização da população de rua do país, instituída por meio da Resolução nº 425/2021.

Nesta segunda-feira (14), foi realizado um seminário sobre o tema no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amanhã, terça-feira, será realizado um mutirão no Ginásio de Esportes do Dom Aquino, em Cuiabá, com atendimento à população de rua da capital com foco, principalmente, na promoção e resgate da cidadania, como inclusão no CAD-Único, acesso à justiça, no que diz respeito aos direitos do cidadão, como acesso à saúde, à capacitação, emprego, assistência social, etc.

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“Considerando as mais diversas atribuições do Ministério Público, a nossa instituição se encaixa perfeitamente no projeto e, com certeza indicaremos representantes nossos para participar das ações e atividades do projeto Pop Rua Jud”, afirmou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, citando que a instituição já atua fortemente na defesa dos direitos de idosos, crianças e, inclusive, moradores de rua, por meio de várias Procuradorias de Justiça.

Segundo o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, dados do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), apontam que o país possui cerca de 310 mil pessoas vivendo em situação de rua nos centros urbanos, sendo que em Mato Grosso estão cadastradas nessa situação 3.348 pessoas, das quais cerca de 1.400 em Cuiabá.

“O CNJ estabeleceu em sua política nacional voltada aos moradores de rua a realização de parcerias com movimentos sociais, órgãos governamentais federais e estaduais e todas as instituições do Sistema de Justiça, ou seja, o Judiciário, Defensoria Pública e, claro, também o Ministério Público”, afirmou Pablo Barreto. Ele destacou, ainda, que o objetivo é levar a iniciativa a todo o país, por meio de uma rede interinstitucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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