Ministério Público MT

MPMT vistoria galpão de reciclagem em Porto Alegre do Norte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (18), vistoria no Galpão da Reciclagem de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá), em conjunto com a Defensoria Pública. No decorrer da fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como falta de água potável e de iluminação adequada, fiação elétrica dando choque e infraestrutura precária do prédio, especialmente de banheiros e cozinha. 

“Constatamos ainda que a prensa fica parcialmente descoberta e desprotegida da chuva. Há inclusive relatos de que a máquina tenha estragado em razão de chuva e ficado meses sem funcionar”, contou a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt. Outras irregularidades apontadas foram a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e formação de lama no terreno, o que dificulta o acesso do caminhão. 

Conforme a promotora de Justiça, existe um inquérito civil em andamento para investigar danos ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos sólidos. Além disso, nos próximos dias, será realizada uma audiência pública para promover uma discussão sobre a situação dos catadores de materiais recicláveis, na busca de melhores condições de trabalho, bem como incentivar práticas sustentáveis na gestão de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a inclusão social da categoria.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri julga filho de ex-deputado nesta terça-feira

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O Tribunal do Júri de Cuiabá julga, nesta terça-feira (21), às 9h, Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, crimes ocorridos em janeiro de 2023, na capital. A acusação em plenário será conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).A realização da sessão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou pedido da defesa para suspender o julgamento. Em decisão proferida nesta segunda-feira (20), a Segunda Câmara Criminal rejeitou o habeas corpus que pleiteava novo adiamento da sessão, mantendo o júri na data previamente redesignada.Conforme a denúncia do MPMT, Carlos Alberto Gomes Bezerra responderá pelos crimes de feminicídio qualificado contra sua ex-companheira, Thays Machado, e homicídio qualificado contra Willian Cesar Moreno. O Ministério Público sustenta que os crimes foram praticados por motivo torpe, com emprego de perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em relação a Thays Machado, a denúncia também aponta a qualificadora do feminicídio.Segundo as investigações, o acusado não teria aceitado o término do relacionamento com Thays Machado. No dia 18 de janeiro de 2023, após monitorar os deslocamentos da ex-companheira, ele teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra o casal em via pública, em uma área de intensa circulação de pessoas, no bairro Consil, em Cuiabá.Ainda conforme a denúncia, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero. As investigações apontaram que o relacionamento era marcado por comportamento controlador e possessivo do acusado. Após o término, ele teria intensificado a vigilância sobre a vítima, utilizando mecanismos de rastreamento dela.O julgamento será realizado em sessão pública, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de Cuiabá que determinou o levantamento integral do sigilo processual da ação penal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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