Nacional

MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), participou da Expo Favelas 2025, realizada nos dias 24 e 25 de outubro na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca (RJ). Promovido pela Central Única das Favelas (CUFA), o evento reuniu pequenos empresários, empreendedores e representantes de diferentes setores produtivos, configurando-se como um espaço de troca de experiências, aprendizado e valorização da economia das favelas.

Durante os dois dias de evento, o estande do MTE ofereceu ao público informações e orientações sobre diversos serviços da pasta, como Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Carteira de Trabalho Digital, incluindo o acesso pelo site Gov.br. Os visitantes também puderam esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, além de acessar materiais informativos impressos e digitais por meio de QR Codes.

A fiscalização do trabalho foi representada pelos auditores-fiscais do Trabalho João José do Desterro e Wintia Santoro, que abordaram a legislação aplicada ao trabalho doméstico e destacaram a importância de dar visibilidade a essa categoria historicamente negligenciada. A área de Segurança e Saúde no Trabalho contou com a presença do servidor Paulo César Chaves, enquanto o setor de Seguro-Desemprego foi representado por Luiz Felipe Lobo de Carvalho, que prestou esclarecimentos sobre programas e serviços disponíveis ao cidadão.

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Sob a coordenação do superintendente regional do Trabalho, Cláudio Secchin, também participaram da ação o superintendente substituto Bruno Moraes, o assessor do gabinete Ricardo Leite e o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, auditor-fiscal do Trabalho Augusto Lima.

Para o superintendente Cláudio Secchin, a presença do MTE na Expo Favelas reforça o compromisso da instituição em promover diálogo, orientação preventiva e conscientização sobre a legislação trabalhista. “Participar de espaços como esse é fundamental para aproximar o Ministério dos trabalhadores e empreendedores, fortalecendo o cumprimento dos direitos e estimulando um ambiente favorável à inovação e a novas formas de empreender”, destacou.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

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Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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