Nacional

MTE realiza enquete nacional sobre segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-38, realiza nesta quinta-feira (16) uma enquete nacional sobre a aplicação da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que trata da segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

A iniciativa está disponível nas entidades sindicais de trabalhadores e empregadores de todo o país e busca ampliar o diálogo social em torno da implementação da Norma.

Em vigor desde 2 de janeiro de 2024, a NR-38 estabelece diretrizes voltadas à proteção da saúde e da segurança dos profissionais que atuam em atividades essenciais, como coleta, varrição, poda e demais serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O objetivo da enquete é identificar avanços, desafios e impactos práticos na aplicação da norma, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento das ações preventivas nos ambientes de trabalho.

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho e presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Luiz Felipe Brandão, a participação de trabalhadores e empregadores é essencial para o sucesso da iniciativa. “A escuta de quem vive a realidade do setor é essencial para compreender como a NR-38 está sendo aplicada e orientar medidas que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A participação é aberta e anônima, e as respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento das políticas públicas de segurança e saúde no trabalho”, destacou Luiz Felipe.

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A iniciativa é conduzida pela CNTT da NR-38, com assistência técnica da Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por coordenar, monitorar e acompanhar as ações de implementação da norma em todo o território nacional.

Como participar

Trabalhadores e empregadores — de empresas públicas, privadas ou cooperativas — que atuam em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos devem procurar suas entidades sindicais representativas para acessar os questionários eletrônicos da enquete.

Os formulários estarão disponíveis até 16 de novembro de 2025, nas entidades sindicais dos trabalhadores e dos empregadores, e poderão ser respondidos de forma anônima e segura, garantindo transparência e liberdade de participação.

Dúvidas e informações: [email protected]

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Ministério dos Transportes vistoria obras da Fico e reforça expansão da malha ferroviária nacional

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O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro acompanhou, nesta quinta-feira (25), o avanço das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Goiás. Integrada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a ferrovia formará um dos principais corredores de exportação do Brasil, conectando regiões produtoras do Centro-Oeste aos portos e ampliando a competitividade logística do país.

Com 364 quilômetros de extensão, o trecho está em construção pela Vale como parte das contrapartidas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O modelo de investimento cruzado permite executar uma nova infraestrutura ferroviária estratégica com recursos privados, reforçando a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na expansão da malha ferroviária nacional.

Ao sobrevoar as obras, Leonardo Ribeiro destacou o avanço do empreendimento e o papel da FICO na transformação da logística nacional.
“A FICO é muito mais do que uma ferrovia. Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que terá impacto direto no PIB brasileiro ao integrar a produção do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul e, futuramente, ao Corredor Leste-Oeste. Com o leilão desse corredor, o país ganhará uma nova alternativa logística para o escoamento da produção, reduzindo custos de transporte, aumentando a competitividade e fortalecendo o comércio exterior”, afirmou o secretário.

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Corredor Leste-Oeste

A Fico I integra um projeto ainda maior: o Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que terá conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e com a Ferrovia Norte-Sul, formando um dos mais importantes eixos ferroviários em desenvolvimento no Brasil.

Com extensão prevista de 1.708 quilômetros, o empreendimento atravessará Bahia, Goiás e Mato Grosso. A ferrovia atenderá importantes regiões produtoras do oeste baiano, do Mato Grosso e do Matopiba, criando uma nova alternativa logística para o escoamento da produção regional em direção ao Porto Sul, em Ilhéus.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, a FICO demonstra o potencial da atuação conjunta entre o poder público e a iniciativa privada para acelerar investimentos estruturantes.

“Em pouco tempo já é possível perceber o avanço das obras e a transformação que esse empreendimento representa para a infraestrutura brasileira. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Infra S.A. e a iniciativa privada, que transformou uma política pública em uma obra capaz de gerar desenvolvimento, emprego e competitividade para o Brasil,” explicou Sampaio.

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Leilões ferroviários

O Corredor Leste-Oeste integra a carteira ferroviária estruturada pelo Ministério dos Transportes para os próximos anos. Em novembro de 2025, a pasta lançou a primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e apresentou a maior carteira ferroviária da história recente do país.

Ao todo, estão previstos oito leilões ferroviários, que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão e têm potencial para atrair cerca de R$ 160 bilhões em investimentos, com projeção de movimentar até R$ 600 bilhões ao longo do ciclo de implantação e operação dos empreendimentos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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