Brasília, 16/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu, na terça-feira (10), uma ação para fortalecer o atendimento a mulheres e meninas migrantes, refugiadas e apátridas em municípios de todo o País. O encontro reuniu representantes de 23 municípios das cinco regiões do Brasil, instituições públicas, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades em um fórum sobre a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas e nos serviços públicos.

O evento foi realizado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por meio da Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), e teve caráter educacional e de conscientização. A atividade qualificou profissionais que atendem diretamente essa população e fortaleceu ações de prevenção à violência e de garantia de acesso a direitos.

Ao todo, 117 pessoas participaram do encontro, que integrou as ações do Governo Federal relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante a atividade, o grupo discutiu sobre os desafios e as estratégias para que os municípios ampliem a proteção e o acolhimento de mulheres migrantes e refugiadas, especialmente em saúde, educação e assistência social.

O debate também contou com a participação de profissionais migrantes que atuam com a temática e compartilharam experiências sobre os desafios enfrentados no acesso a direitos e oportunidades.

A migrante angolana Catarina Lucala Mananga João, que atua com a temática em São Paulo (SP), destacou que muitas mulheres ainda encontram dificuldades para acessar oportunidades compatíveis com sua formação.

“Conheço engenheiras, médicas e enfermeiras migrantes que hoje trabalham com limpeza ou serviços gerais — não por escolha, mas por falta de acesso à informação sobre direitos e oportunidades”, relatou.

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Sarah Fernanda Lemos Silva, enfatizou que é essencial promover iniciativas para fortalecer políticas públicas voltadas a essa população. “Espaços como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre municípios e ampliar a capacidade das políticas públicas de atender às necessidades específicas de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas”, afirmou.

A especialista em Empoderamento Econômico das Mulheres da ONU Mulheres, Flávia de Moura Muniz, responsável por conduzir a atividade, explicou a importância de capacitar quem atua diretamente nessa temática.

“É na execução da política, na entrega concreta ao território, que se garante o caminho para uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos e oportunidades. Iniciativas como assim são essenciais, pois capacitam profissionais na ponta e transformam realidades”, concluiu.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública