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Mutirão de Conciliação Interligue Já começará no dia 11 de novembro

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Duzentos e cinquenta proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação e Jardim das Américas, em Cuiabá, foram notificados a comparecerem no primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já, que ocorrerá nos dias 11 a 14 de novembro, que objetiva agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto. O atendimento será realizado das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, o Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário a realização das audiências para tentativa de conciliação. “Durante as audiências serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação do esgoto das edificações à rede pública disponível na localidade”, explicou a promotora de Justiça.

Segundo ela, os moradores que se recusarem a efetivar a interligação poderão ser responsabilizados no âmbito criminal. O artigo 45 da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) obriga o usuário a realizar a conexão do seu esgoto à rede pública para o devido tratamento. “O processo de conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é crucial para garantir o tratamento adequado dos efluentes, antes de serem retornados aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública”, destacou.

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Até o final deste ano, conforme a promotora de Justiça, 94% das residências de Cuiabá terão cobertura de rede de esgoto. O prazo estabelecido pela legislação para que os proprietários dos imóveis efetuem a interligação à rede coletora é até dezembro de 2025. Até o momento, menos de 50% da população de Cuiabá já cumpriu com a obrigação.

Conforme a promotora de Justiça, o MPMT tem buscado resolver a demanda de forma extrajudicial. Acrescenta ainda que é fundamental seguir todas as normas locais e contar com profissionais qualificados ao realizar a interligação à rede de esgoto para garantir a eficiência do sistema e evitar problemas futuros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Final da Mostra Estudantil de Arte 2026 será transmitida ao vivo

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, com participação e coordenação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realiza na próxima terça-feira (23), às 18h, a grande final da Mostra Estudantil de Arte 2026. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial da Rede de Frente no YouTube, permitindo que a comunidade acompanhe o evento e conheça as produções desenvolvidas pelos estudantes.Com o tema “Cores que gritam: dignidade, respeito e voz”, a Mostra se firmou como uma importante ação de sensibilização social no ambiente escolar, incentivando reflexões sobre o enfrentamento à violência contra a mulher por meio da arte. A iniciativa reúne estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, que produziram pinturas em tela a partir de uma abordagem positiva e reflexiva sobre o tema.Nesta edição, o projeto alcançou ampla adesão, com a participação de 21 escolas dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia e a inscrição de 217 telas. As obras estão organizadas em sete categorias, contemplando diferentes etapas de ensino, e foram desenvolvidas coletivamente por turmas, o que reforça o alcance e o caráter colaborativo da ação. A diversidade também marca a mostra, que conta com uma categoria especial com a participação da Apae e com a presença de uma escola indígena entre os trabalhos inscritos.A votação popular segue aberta até o dia 21 de junho e pode ser realizada por qualquer pessoa interessada, por meio do site oficial da Mostra Estudantil de Arte 2026. Para participar, basta acessar a plataforma, navegar pelas categorias, visualizar as obras disponíveis e escolher a pintura preferida, registrando o voto conforme as orientações indicadas. A participação da sociedade é considerada fundamental para valorizar o trabalho dos estudantes e fortalecer o projeto.O resultado final será definido a partir da soma da votação popular com a avaliação técnica especializada, garantindo critérios de participação coletiva e qualidade artística. Durante a transmissão ao vivo, serão anunciadas as sete turmas vencedoras, uma por categoria. Cada premiação corresponde ao valor de R$ 5.500, distribuído entre estudantes, escola, direção, coordenação pedagógica e professor responsável, como forma de reconhecer o esforço coletivo.A programação da noite também contará com interação com o público e sorteio durante a live, ampliando o envolvimento dos espectadores. O evento final marca o encerramento desta etapa do projeto, que terá continuidade com novas ações. Entre elas, está a produção de uma pintura no muro da escola cuja turma alcançar a maior nota técnica entre as vencedoras, trabalho que será realizado pelo artista Domingos Ferreira Silva, conhecido como Dupé.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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