Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Interligue Já inicia 4ª edição com 640 audiências de conciliação em Cuiabá
Nesta segunda-feira (1 de dezembro), a partir das 13h, terá início a realização de 640 audiências de conciliação previstas para a 4ª edição do Mutirão Interligue Já, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Águas Cuiabá e Prefeitura de Cuiabá.
A força-tarefa ocorre no Complexo dos Juizados Especiais e segue até o dia 5 de dezembro, sempre das 13h às 18h. Ao longo dos cinco dias de trabalho, as audiências serão distribuídas em oito salas simultâneas.
A iniciativa tem como objetivo promover a solução consensual de conflitos ambientais e urbanos relacionados à interligação da rede de esgoto à rede coletora, incentivando a regularização sanitária e a melhoria das condições ambientais da capital.
Além da pauta de conciliações, o evento contará com a participação do Projeto Verde Novo, que fará a distribuição de mudas nativas aos participantes das audiências, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e a conscientização ambiental.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
SAI Virtual garante acordo em menos de uma hora após acidente de trânsito em Cuiabá
Um acidente de trânsito sem vítimas registrado na manhã de terça-feira (23 de junho), em Cuiabá, foi solucionado em menos de uma hora por meio do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) Virtual, do Poder Judiciário de Mato Grosso. As partes participaram da audiência de conciliação por videoconferência, chegaram a um acordo e encerraram o conflito sem precisar se deslocar até uma unidade judicial.
O acidente ocorreu por volta das 10h, no cruzamento das avenidas Ipiranga e Senador Metelo, em frente à Casa de Carne Martins, no bairro Porto. Segundo o termo de ocorrência, os dois motoristas apresentaram a mesma versão dos fatos. O condutor de um dos veículos relatou que iniciou a travessia após a abertura do semáforo, quando o outro automóvel, que seguia no sentido contrário, teria avançado o sinal, provocando a colisão.
Às 10h10, o SAI Virtual foi acionado. Às 11h, a audiência de conciliação foi realizada por videoconferência, por meio do Microsoft Teams. Durante a sessão, conduzida pelo conciliador Gabriel Moreira Freire, o motorista responsável assumiu integralmente a responsabilidade pelos danos causados ao outro veículo.
Pelo acordo, o motorista responsável se comprometeu a custear o reparo do automóvel, estimado em R$ 2,5 mil, por meio de oficina escolhida pela outra parte ou pelo acionamento do seguro para terceiros, sem custos para o proprietário do veículo danificado. As partes também definiram prazo para a escolha da forma de reparação e início dos procedimentos.
“O caso demonstra como o SAI Virtual permite resolver conflitos de forma rápida, consensual e sem burocracia, reduzindo o tempo entre o registro da ocorrência e a formalização do acordo”, avalia a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.
O SAI Virtual está em funcionamento gratuitamente nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A ferramenta permite que os envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas participem da audiência de conciliação diretamente pelo celular, sem necessidade de deslocamento.
Como funciona – O cidadão envolvido em acidente de trânsito sem vítimas pode acessar o Portal do TJMT, na área Portais Temáticos, e selecionar o SAI Virtual. No ambiente digital é possível registrar a ocorrência, preencher os formulários e participar da audiência de conciliação por videoconferência.
A conciliação é voluntária e gratuita. Os acordos firmados podem ser homologados por sentença judicial, desde que atendidos os requisitos legais.
Leia mais:
Veja em quais situações o SAI pode ser acionado
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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