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Na França, MMA apresenta em evento da Unesco resultados do plano de ações estratégicas do Aquífero Guarani

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O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, apresentou no workshop sobre Águas Subterrâneas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os resultados alcançados pelo projeto de cooperação voltado à gestão do Aquífero Guarani, responsável pela elaboração do Plano de Ações Estratégicas (PAE 2025) do Sistema Aquífero Guarani (SAG). As informações foram detalhadas na última segunda-feira (9/2), em Paris, na França. 

O instrumento consolida a gestão conjunta entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai de um dos maiores aquíferos do planeta, ao estabelecer diretrizes para a gestão transfronteiriça e ações voltadas ao cumprimento dos objetivos definidos no Acordo do Aquífero Guarani. O plano conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF). 

Hoje, o Brasil lidera a articulação de um novo pedido de financiamento junto ao GEF para viabilizar a implementação do Plano de Ações Estratégicas. 

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Na ocasião, Adalberto Maluf destacou dados sobre o Aquífero Guarani e o relatório “Falência Hídrica Global”, lançado pelo Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU). O estudo aponta que o consumo de água já supera a capacidade de regeneração natural do planeta, colocando sistemas hídricos essenciais em risco de colapso. O levantamento indica, ainda, que 70% dos aquíferos subterrâneos estão em declínio de longo prazo e que cerca de 4,4 bilhões de pessoas enfrentam escassez de água durante pelo menos um mês por ano. 

“É preciso preparar as nossas cidades. Hoje, importantes cidades do Brasil utilizam águas dos aquíferos tanto para o consumo humano quanto para atividades econômicas. Por isso, é importante fortalecer a gestão e a hidrodiplomacia, buscando formas conjuntas de garantir os múltiplos usos da água e assegurar sua disponibilidade para as futuras gerações”, enfatizou o secretário. 

Com extensão de 1,2 milhão de km² e capacidade para armazenar até 160 trilhões de litros de água, o SAG é o maior reservatório transfronteiriço da América do Sul. No Brasil, abrange áreas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. 

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O encontro reuniu projetos estratégicos de diferentes regiões do mundo com o objetivo de fortalecer capacidades na gestão de águas transfronteiriças, com foco na gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais, na gestão de aquíferos e na governança das águas subterrâneas, no âmbito do portfólio de Águas Internacionais do GEF. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Da pesca artesanal ao prato dos estudantes: como o peixe chega à alimentação escolar

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O peixe que sustenta comunidades pesqueiras em todo o Brasil também tem chegado ao prato de milhões de estudantes da rede pública. Relatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) revela que o pescado oriundo da pesca artesanal já integra a alimentação escolar, com planejamento nutricional, preparo cotidiano pelas merendeiras e alinhamento à cultura alimentar de cada território.   

A pesquisa, realizada de forma on-line entre os dias 3 e 15 de novembro de 2025, reuniu respostas de 2.330 mil profissionais, entre eles nutricionistas responsáveis técnicos, merendeiras e merendeiros que atuam no PNAE, em diferentes regiões do país, e evidencia tanto pontos de convergência nas práticas do cotidiano escolar quanto diferenças importantes na leitura que os dois grupos fazem sobre a realidade das escolas.   

O levantamento, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), analisou a presença do pescado na alimentação escolar pública e identificou diferenças relevantes entre a percepção de nutricionistas responsáveis técnicos (RTs) e merendeiras em relação à oferta, à aceitação pelos estudantes e aos principais desafios para a inclusão desse alimento no PNAE. Esta ação intersetorial está ligada ao Programa Povos da Pesca Artesanal, criado pelo decreto federal 11.626, de 2023, e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional da Pesca Artesanal.   

Entre os resultados do levantamento, os dados mostram que ainda há espaço, possibilidades concretas e saborosas para ampliar a presença do pescado nas escolas públicas. Segundo os nutricionistas, 64% indicam que o alimento ainda não é servido nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Entre as merendeiras, esse percentual é menor, de 46%, o que aponta oportunidades de expansão da oferta no âmbito do PNAE.  

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O estudo integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal e à ampliação do consumo de pescado nas escolas públicas brasileiras, contribuindo para orientar políticas públicas e iniciativas de qualificação dos cardápios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste sentido, a proposta de ações, fomento e estímulo governamental enfatiza o aumento e a ampliação da aquisição do pescado artesanal na compra pública nacional.   

Espinhas, custo e hábito alimentar são principais barreiras  

O relatório também identificou pontos que ajudam a orientar estratégias para ampliar a presença do pescado nos cardápios escolares. Entre as merendeiras, o cuidado com espinhas aparece como o eixo mais citado, mencionado por 54% das respondentes. Já entre nutricionistas, o custo do produto e a atenção com espinhas aparecem com igual destaque, ambos com 50%, indicando temas prioritários para o planejamento das ações de expansão da oferta.   

A falta de hábito alimentar também foi apontada por metade das merendeiras como um fator a ser trabalhado, ao lado de questões como disponibilidade de fornecedores locais, aceitação dos estudantes e necessidade de equipamentos adequados para preparo.   

Outro fator analisado foi o suporte institucional recebido pelas equipes escolares. Proporcionalmente, 38% das merendeiras indicaram receber apoio técnico suficiente, enquanto entre nutricionistas esse percentual foi de 24%. A diferença pode estar relacionada à atuação direta das merendeiras nas unidades escolares e ao contato frequente com as equipes técnicas da rede, enquanto os nutricionistas responsáveis técnicos avaliam o suporte considerando também desafios estruturais mais amplos dos sistemas de Ensino.  

Tilápia lidera entre espécies mais utilizadas   

O estudo aponta resultados semelhantes entre nutricionistas e merendeiras quanto à escolha das espécies de pescado e às práticas de preparo nas cozinhas escolares. A tilápia aparece como a espécie predominante nos cardápios escolares, seguida por sardinha, atum e cação. Também há alinhamento entre prescrição técnica e execução nas cozinhas escolares, com predominância do uso de filé e preparo assado, considerados formatos mais adequados ao contexto da alimentação escolar.   

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Hambúrguer, almôndega, pão de peixe e outras preparações alternativas com pescado ainda são pouco frequentes nas escolas. Entre as merendeiras, 67% afirmaram não utilizar essas opções, enquanto entre nutricionistas o percentual chega a 56%. O dado indica necessidade de ampliação de capacitações e desenvolvimento de receituários adaptados à realidade das cozinhas escolares, especialmente para facilitar a aceitação pelos estudantes. 

Panorama regional da oferta de pescado    

O levantamento apresenta os 12 estados com maior percentual de oferta regular de pescado e evidencia diferenças regionais na alimentação escolar. Essas variações estão diretamente relacionadas a fatores geográficos, culturais, produtivos e logísticos, que influenciam a inserção desse alimento nos cardápios do PNAE. Nos estados da Região Norte, como Acre (62,5%), Rondônia (60,5%) e Amapá (50%), os maiores percentuais estão associados à tradição ribeirinha e à ampla disponibilidade de pescado na alimentação cotidiana. Em Santa Catarina (45,7%), o desempenho está relacionado à presença de uma cadeia pesqueira artesanal estruturada.   

Já estados como Ceará (38,3%) e Rio de Janeiro (36,8%) apresentam índices intermediários, resultado da tradição litorânea, ainda que com desafios de distribuição para municípios do interior. Em São Paulo (31,4%), a heterogeneidade entre litoral e interior influencia a menor regularidade da oferta. Minas Gerais, com cerca de 18%, registra o menor percentual por ser um estado sem litoral e com menor tradição pesqueira. 

*Matéria originalmente publicada no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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