Política Nacional

No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas de participantes acompanharam os debates em dois plenários e no auditório Nereu Ramos.

O Cerrado é considerado o berço das águas que abastecem rios em todo o País. Apesar da importância do segundo maior bioma do Brasil, ele é pouco valorizado, afirmou a secretária-executiva da Rede Cerrado, Ingrid Martins Silveira.

Segundo ela, oito das 12 principais bacias hidrográficas do País têm origem no bioma, responsável por fornecer água para todos os demais. “Hoje, mais de 50% da vegetação nativa já foi destruída, o que impacta diretamente a água”, disse.

Ela destacou que a escassez hídrica prejudica a produção de alimentos e afeta a vida das populações que habitam o Cerrado, principalmente as comunidades tradicionais.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Seminário: Dia Nacional do Cerrado. Dep. Dandara (PT - MG)
Dandara: é o bioma mais atingido pelo desmatamento nos últimos anos

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Expansão agrícola
Lucely Pio, da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros (GO), alertou para o risco da expansão agrícola sem planejamento. “Para nós, que somos povos do Cerrado, nossa sustentabilidade depende do bioma em pé, com as plantas medicinais, os frutos e também com o clima equilibrado.”

O seminário foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG). Ela lembrou que o Cerrado reúne 5% da biodiversidade mundial e é o bioma mais atingido pelo desmatamento nos últimos anos.

De acordo com dados do MapBiomas, em 2024 o desmatamento caiu em todos os biomas brasileiros, mas o Cerrado perdeu mais de 650 mil hectares, permanecendo como o ecossistema mais desmatado. “Enquanto a Amazônia apresenta queda anual do desmatamento, no Cerrado os índices só melhoraram um pouco no ano passado. Queremos políticas públicas eficazes que protejam o bioma com desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou a deputada.

Propostas
Dandara coordena grupo de trabalho na Câmara dedicado ao Cerrado. Ela informou que está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. A proposta assegura o uso sustentável dessas áreas, como já ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Serra do Mar e a zona costeira.

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A deputada também destacou o Projeto de Lei 1634/24, que cria a Brigada de Mobilização Nacional. O grupo será formado por bombeiros dos estados e do Distrito Federal para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e outras emergências. O texto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara nesta quarta

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

  • melhoria da infraestrutura urbana;
  • acesso a serviços essenciais;
  • inclusão no mercado de trabalho;
  • educação;
  • acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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