Tribunal de Justiça de MT

Nosso Judiciário leva palestra para a Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença

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O Projeto Nosso Judiciário aproveitou a sexta-feira (19 de abril) que o sol nasceu brilhante por toda a Cuiabá, diferente de outros dias da semana chuvosa, e levou aos estudantes do ensino fundamental da escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença saberes do Poder Judiciário Mato-grossense. Com o coordenador do projeto e técnico judiciário, Neif Feguri, os alunos puderam ter uma experiência diferente durante o horário de aula, se aproximando da justiça e entendendo a construção da cidadania.
 
Os estudantes receberam uma cartilha com informações didáticas a respeito do funcionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O papel do Nosso Judiciário é construir uma ponte entre os cidadãos e o Judiciário e, assim, continuar garantindo que a missão de levar a justiça a todos de forma acessível e transparente continue sendo cumprida.
 
A transformação da realidade só acontece quando as pessoas passam a ter um olhar crítico sobre a cidadania e a sociedade em que vivem. Para a coordenadora da escola, Silvana Alves, palestras como essa são importantes para incentivar os estudantes do ensino fundamental a serem cidadãos participativos e críticos desde cedo. “Eu achei benéfico e [o projeto] veio num momento bastante oportuno, porque trouxe conhecimentos a respeito da realidade do aluno. Trazer as funções do Judiciário para dentro da escola é importante porque eles aprendem onde procurar ajuda, em caso de necessidade, a quem eles podem recorrer, quais são os órgãos que estão à disposição e que servem aos cidadãos.”
 
Poucas foram as mãos erguidas quando Neif perguntou quem achava que a justiça é gratuita. Iniciativas como o Nosso Judiciário desfazem essas crenças e esclarecem os papéis fundamentais do Tribunal de Justiça na estruturação do Estado. Outros termos que garantem os direitos à cidadania são levados até os estudantes nessas palestras, como as funções da Defensoria Pública, a finalidade dos Juizados Especiais, entre outros.
 
Ana Sophia Nunes Santiago, estudante do 6º ano, que também não havia levantado a mão, descobriu durante a palestra importantes lições ao compreender as instâncias do Judiciário, tanto a primeira quanto a segunda. A mesma experiência ocorre com Isabela Ojeda, aluna do 9º ano. “Achei muito interessante a parte sobre os advogados, essa ideia de sempre poder procurar ajuda. Na justiça, você pode contar com alguém para auxiliá-lo durante o seu processo. Incrível!”
 
Emanuelle Caroline Candido da Costa (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá

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Com objetivo de padronizar o fluxo de procedimentos para a regularização fundiária no município de Cuiabá, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou encontro, na sede do órgão, com os principais atores envolvidos na regularização fundiária do município.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, conduziu a reunião, que faz parte de uma articulação da Corregedoria para facilitar e promover a regularização fundiária no Estado, de forma célere e com segurança jurídica. Conforme meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A titularização de imóveis é um ato que respeita o direito à moradia e a dignidade humana. Ela proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares. E quando existe diálogo entre os interessados, as soluções florescem”, completou.

Participaram ainda do encontro a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves; a assessora da presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol Pizza; os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa; e representantes dos 2º, 5º e 6º Ofícios de Cuiabá, além da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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