Ministério Público MT

Nova obra propõe olhar crítico sobre o sistema prisional

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marca presença na obra ”Execução Penal: Uma Visão Integrada da Justiça Criminal”, publicada pela Editora Casa, com a contribuição de dois de seus integrantes: o promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e a oficial de gabinete Heckyelly Mendes Pereira. O lançamento oficial do livro será realizado no dia 25 de julho de 2025, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).A publicação reúne artigos de juristas, pesquisadores e operadores do Direito que se dedicam à análise crítica do sistema penal e penitenciário brasileiro, propondo reflexões e alternativas para uma justiça mais humanizada e eficiente. A obra também conta com a participação dos juízes Geraldo Fernando Fidelis Neto – 2ª Vara Criminal de Cuiabá – e Marcos Faleiros da Silva – 4ª Vara Criminal de Cuiabá.O promotor de Justiça assina o capítulo “Encarceramento Feminino no Brasil: Análise e Desafios sobre a Necessidade de uma Perspectiva Interseccional e da Criminologia Feminista”. Já Heckyelly Mendes Pereira contribui com o capítulo “Análise do Sistema Prisional em Mato Grosso em Relação à Garantia da Dignidade da Pessoa Humana para Mulheres Transexuais e Travestis”.Douglas Lingiardi Strachicini é mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro do Grupo de Extensão e Pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos (UFMT) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo
(USP). Heckyelly é mestra em Direitos Humanos e Fundamentais também pela UFMT, especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP). Além de ser especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

Leia mais:  Sisplan do MPMT é apresentado ao Ministério Público de São Paulo

Fonte: Ministério Público MT – MT

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