Facebook Twitter Youtube Instagram

Nacional

Novo acordo com ACNUR amplia apoio ao sistema de refúgio brasileiro

Publicado

24 de abril de 2026, 18:00

Brasília, 24/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), durante encontro realizado na quarta-feira (22), no Palácio da Justiça.

O novo acordo amplia o escopo da cooperação no marco da Operação Acolhida, da Política Nacional para Migrantes, Refugiados e Apátridas (PNMRA) e do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário. Também prevê o fortalecimento do sistema de refúgio do Brasil, por meio de auxílio técnico à Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG/CONARE), e o fortalecimento da presença em áreas de fronteira com necessidade de proteção internacional de diferentes populações.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, a renovação do acordo é essencial para consolidar uma política migratória e de refúgio acolhedora e com foco em acesso a direitos. “Nosso compromisso é assegurar que pessoas em necessidade de proteção internacional tenham acesso efetivo ao sistema de refúgio, ao mesmo tempo em que ampliamos a cooperação e inovamos em programas como o patrocínio comunitário, a gestão de dados e a qualificação dos pontos de entrada”, afirmou.

Leia mais:  MME reúne representantes de revendas de GLP para avançar na implementação do Gás do Povo

O representante da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, ressaltou que a agência seguirá atuando com apoio técnico, contribuindo para que o País fortaleça padrões de proteção. “Essa parceria é fundamental para que o Brasil continue inovando e consolidando boas práticas no campo da proteção internacional a refugiados”, disse.

O Brasil, que assinou a Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, abriga atualmente mais de 970 mil pessoas em necessidade de proteção internacional, de acordo com dados do Pacto Global sobre Refugiados. Desse número, 162 mil são reconhecidas como refugiadas e outras 119 mil são solicitantes da condição de refugiado.

A renovação da cooperação ocorre no marco do aniversário de 75 anos da Convenção e busca aprofundar o apoio à implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil no Pacto Global sobre Refugiados.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

Publicado

18 de setembro de 2026, 17:00

por

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
Leia mais:  MME fortalece financiamento à transformação mineral com regulamentação de debêntures para a transição energética em 2025

Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS