As comarcas de Mirassol D’Oeste, São Félix do Araguaia e Paranatinga passam a contar com novos magistrados responsáveis pela coordenação da Justiça Comunitária. As designações foram publicadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio das Portarias nº 357, 356 e 244/2026.

Na comarca de Mirassol D’Oeste, o juiz de Direito Anderson Fernandes Vieira, titular da 3ª Vara, foi designado para atuar como coordenador da Justiça Comunitária a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Já em São Félix do Araguaia, o coordenador será o juiz substituto Raphael Alves Oldemburg, da 2ª Vara da comarca. A designação também passa a valer desde 26 de fevereiro de 2026.

Na Comarca de Paranatinga, a coordenação ficará sob responsabilidade da juíza de Direito Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, da 2ª Vara. A portaria entrou em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2025.

A Justiça Comunitária busca aproximar o sistema de justiça da população, estimulando a solução pacífica de conflitos e promovendo ações que contribuam para a convivência harmoniosa nas comunidades.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março), na página 6.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT