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NUSSP amplia alcance e fortalece atuação técnica em 2025

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O ano de 2025 consolidou o Núcleo de Serviço Social e Psicologia (NUSSP), vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como referência estratégica no assessoramento especializado nas áreas do Serviço Social e da Psicologia. A equipe interdisciplinar do núcleo intensificou o trabalho junto às Promotorias de Justiça do Estado.Entre os serviços prestados ao longo do ano estão assessoria técnica em procedimentos extrajudiciais e judiciais; elaboração de estudos e materiais técnicos; contribuição para o Planejamento Estratégico Institucional (PEI); participação em inspeções normatizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); apoio em eventos educativos e assessoramento em políticas públicas, programas e projetos.Em 2025, o núcleo realizou 85 visitas técnicas e produziu 46 relatórios sobre Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 23 análises relacionadas às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, 14 avaliações de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e outros dois documentos referentes aos Serviços de Acolhimento para Famílias e Indivíduos. Ao todo, as ações alcançaram 33 municípios, ampliando o impacto territorial do trabalho desenvolvido.Como acionar – Para solicitar apoio técnico do núcleo, os integrantes do MPMT devem registrar a demanda no Sistema de Apoio Técnico (SAT), disponível em portal.mpmt.mp.br/sat, utilizando as credenciais do Portal de Aplicativos. É necessário acessar “Solicitações > Cadastramento > Nova SAT” e preencher os campos previstos, incluindo descrição do objeto da análise, objetivos da intervenção, documentação necessária e prioridade do pedido. Caso o serviço desejado não esteja disponível no sistema, a solicitação pode ser enviada diretamente ao e-mail [email protected], acompanhada dos documentos. Após o envio, a equipe técnica realiza a triagem em até quinze dias, avaliando a viabilidade da intervenção e o prazo estimado para conclusão. Só então a requisição segue para a análise técnica, etapa que resulta na emissão do Relatório Técnico.Atuação – Criado em 20 de junho de 2022, pelo Ato Administrativo nº 1116/2022-PGJ, o NUSSP tem como missão qualificar a atuação do Ministério Público por meio de assessoramento especializado em Serviço Social e Psicologia. O núcleo subsidia a análise de políticas públicas e a defesa dos direitos humanos, atuando junto aos órgãos de execução, unidades auxiliares e à Administração Superior. Nas Promotorias de Justiça, atende demandas da capital (exceto as que contam com profissionais da área) e apoia as unidades do interior, contribuindo para a apuração de situações complexas e elaboração de diagnósticos. Equipe técnica – A equipe interdisciplinar é composta por seis profissionais: Amanda Freire de Amorim (assistente ministerial psicóloga), Franciene Lara Bezerra Zuchini (analista assistente social), Giulia Carvalho Pessoz (auxiliar ministerial psicóloga), Isabella Oliveira de Campos (analista assistente social), Nadyne Auxiliadora Paes Ferreira (auxiliar ministerial assistente social) e Raquel Mendes de Oliveira (analista assistente social). Para informações ou solicitações, o núcleo atende pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3611-0677, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Iniciativa inédita une instituições no Projeto Lótus

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, formalizando a união de esforços para a execução da iniciativa.O Projeto Lótus marca o início de uma importante ação voltada ao cuidado e fortalecimento dos servidores que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão emocional. A proposta reúne o Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Ação pela Paz e a organização Nova Acrópole.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal do MPMT, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que a saúde mental dos profissionais do sistema prisional precisa ser tratada como uma prioridade institucional. Segundo ela, dados apontam que cerca de 80% dos afastamentos registrados no sistema penitenciário de Mato Grosso em 2025 tiveram como causa principal o sofrimento psíquico. “A saúde mental de quem trabalha no cárcere não é um detalhe humanitário. É uma questão de segurança pública, de eficiência institucional e de justiça. Foi dessa constatação que nasceu o Projeto Lótus, para oferecer espaços seguros de escuta, acolhimento e valorização desses profissionais”, afirmou a procuradora de Justiça.A diretora-executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, ressaltou a importância de investir em iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e humano das pessoas. “Os projetos que desenvolvem competências emocionais e fortalecem valores e virtudes têm demonstrado resultados muito positivos. Ao cuidar das pessoas, contribuímos para transformar realidades e construir uma sociedade mais segura e mais pacífica”, observou.Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conap em Mato Grosso do Sul, Celso Rodrigues Fortes, enfatizou que a melhoria do sistema prisional passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não há como transformar a realidade do sistema prisional sem cuidar das pessoas que o fazem funcionar diariamente. O policial penal e os demais servidores precisam ter um ambiente de trabalho saudável para exercer suas funções com dignidade e qualidade”, declarou.A promotora de Justiça do MPMS Jiskia Sandri Trentin celebrou a concretização da iniciativa, construída ao longo dos últimos dois anos. “Sempre refletimos sobre quem são as pessoas que trabalham nas unidades prisionais fiscalizadas pelo Ministério Público e sobre as condições que possuem para desempenhar uma atividade tão complexa. O Projeto Lótus nasceu dessa preocupação e da construção coletiva entre diversas instituições”, destacou.O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Silvano Macedo Galvão, ressaltou a importância da aproximação entre a academia e a sociedade. “Projetos como o Lótus permitem que o conhecimento produzido na universidade chegue mais rapidamente à população e contribua de forma efetiva para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.Representando a Secretaria de Estado de Justiça, o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, destacou que a valorização dos policiais penais e demais servidores é essencial para o fortalecimento do sistema. “Quem cuida da ordem e da segurança das unidades prisionais precisa ter a garantia de que o Estado também cuidará do seu bem-estar. O Projeto Lótus reforça que a saúde mental é um pilar fundamental para a eficiência do sistema penitenciário”, disse.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, lembrou que a ideia de desenvolver uma ação voltada aos profissionais do sistema prisional surgiu a partir do diálogo entre as instituições. “Existem muitas iniciativas voltadas à população privada de liberdade, mas também é necessário olhar para quem está diariamente na linha de frente. Esse projeto representa esse olhar de cuidado para os servidores”, pontuou.Já a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, destacou a importância do acolhimento e da atuação integrada das instituições. “Não é possível ignorar o sofrimento de quem trabalha no sistema prisional. Quando um profissional adoece, os reflexos alcançam toda a coletividade. Por isso, é fundamental construir caminhos que promovam acolhimento, saúde e qualidade de vida”, afirmou.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, promotora de Justiça Gileade Maia, no evento representando o procurador-Geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que a iniciativa foi construída a partir da escuta das necessidades dos próprios profissionais. “O diálogo se transformou em cooperação e a cooperação resultou neste projeto. O Lótus demonstra que cuidar das pessoas é uma responsabilidade compartilhada e uma estratégia indispensável para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, declarou.Desenvolvido pelo CAO da Execução Penal e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT, o Projeto Lótus tem como propósito criar espaços de escuta, diálogo e acolhimento aos profissionais do sistema penitenciário. A proposta prevê encontros temáticos, rodas de conversa e atividades voltadas à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos vínculos humanos, ao desenvolvimento pessoal e à valorização dos servidores. A iniciativa busca contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados, reconhecendo que o cuidado com aqueles que atuam na linha de frente do sistema penitenciário também é fundamental para a efetividade das políticas públicas de segurança e execução penal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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