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Otimizações da Régis Bittencourt e da Via Brasil fortalecem investimentos em corredores logísticos estratégicos

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A otimização contratual proposta pelo Ministério dos Transportes para duas rodovias federais estratégicas, a Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), administrada pela Arteris, e a Via Brasil (BR-163/MT/PA), operada pelo grupo Conasa, foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As concessões irão a novo leilão em 2026, com o objetivo de corrigir desequilíbrios econômico-financeiros, garantir a retomada de investimentos e assegurar a prestação de serviços adequados aos usuários.

“Hoje foi um dia muito importante para o setor de infraestrutura. Com essa aprovação, já são quatro leilões confirmados para o primeiro semestre de 2026. Trata-se de duas otimizações que permitem a retomada imediata de obras em corredores logísticos estratégicos”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A iniciativa integra uma série de repactuações de estradas concedidas no país, atendendo à necessidade de ajustar os contratos às condições econômicas, de modo a assegurar a funcionalidade e a modernização dos empreendimentos diante do elevado fluxo de veículos e dos investimentos exigidos.

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Régis Bittencourt

Com 383 quilômetros de extensão, a BR-116/SP/PR atravessa 16 municípios e constitui um dos principais eixos logísticos entre as regiões Sul e Sudeste. O novo acordo prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos, com prazo de execução de 15 anos para a concessionária vencedora do certame.

Entre as intervenções previstas estão mais de 90 quilômetros de iluminação em pontos críticos, cerca de 88 quilômetros de terceiras faixas, além de melhorias nos acessos, implantação de passarelas, ciclovias e passagens de fauna, contribuindo para mais segurança viária e fluidez do tráfego.

Via Brasil

A BR-163/MT/PA possui 1.009 quilômetros de extensão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), passando por 13 municípios e impactando diretamente cerca de 600 mil pessoas. O trecho é estratégico para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, desempenhando papel fundamental na logística nacional.

O novo contrato prevê R$ 15 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão. Entre as obras programadas estão 245 quilômetros de duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais e melhorias nos acessos aos portos, ampliando a capacidade da rodovia e fortalecendo a competitividade do transporte rodoviário.

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

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Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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