Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva dignidade ao bairro Terra Prometida

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante, desta vez no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, que celebrou seus oito anos de fundação no sábado (23). A ação, marcada por escuta ativa, acolhimento e prestação de serviços essenciais, transformou a manhã dos moradores em um verdadeiro mutirão de cidadania.Das 8h ao meio-dia, a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá foi palco de atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, educação, empregabilidade, justiça e bem-estar. A iniciativa contou com o apoio de diversos parceiros, como Assembleia Legislativa, SENAI, IEL, Faculdade Educare e Supermercado Atacadão, e realizou cerca de 100 atendimentos.A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância de levar o Ministério Público para perto da população. “A Ouvidoria Itinerante é um canal direto com o cidadão. Estamos aqui para ouvir, orientar e garantir que os direitos sejam respeitados.”Moradores como Abenilza Leoncio da Silva e Luciano Batista aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentos e consultas médicas. “A gente está muito feliz por esse projeto ter vindo para ajudar a gente no nosso bairro”, comemorou Abenilza. Já o fundador do bairro, Antônio Lemes de Paula, reforçou a relevância da ação. “É muito importante para a comunidade e região essa demanda que o pessoal tem.”Além dos serviços, os moradores também apresentaram demandas relacionadas à implantação da rede de esgoto e à regularização fundiária, que serão acompanhadas pela Ouvidoria do MPMT. “Essa providência é necessária. A Ouvidoria acompanha e nós fazemos o encaminhamento para cada promotor de Justiça da área correspondente às reivindicações. Acompanhamos junto aos colegas para que possamos trazer aos moradores que nos procuram a resposta que buscam e esperam”, explicou a ouvidora-geral do MPMT.Durante a agenda, a procuradora de Justiça também orientou mulheres sobre violência doméstica, com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.“Nós abraçamos a causa e viemos explicar sobre violência doméstica, entregar panfletos e fazer esclarecimentos à comunidade, que é tão importante”, explicou a assessora jurídica da Procuradoria da Mulher da ALMT, Mariana Pereira.A coordenadora de Gestão Empresarial do IEL-MT, Priscila Rosa, também participou da ação, reforçando o compromisso das instituições parceiras com a transformação social. “Mais do que uma oferta de serviços, é levar dignidade para a população. Essa parceria sempre foi muito positiva.”Para o pastor Ari Almeida, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá, a atuação do MPMT junto à comunidade foi fundamental. “Sabemos que é uma população carente e necessitamos desses trabalhos. Para nós, está sendo uma honra receber. É de grande valia.”Confira a matéria

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a quase 32 anos por matar criança de cinco anos

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O réu Alaor da Silva foi condenado, nesta terça-feira (12), a 31 anos e 10 meses de reclusão pelo homicídio de uma criança de cinco anos, ocorrido no município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá). Ele também foi condenado pelos crimes de posse irregular, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A sentença determinou ainda o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em fevereiro de 2024 após uma discussão entre o acusado e sua então companheira. Durante o desentendimento, Alaor efetuou um disparo de arma de fogo em direção à mulher, porém o projétil atingiu o neto dela, que estava no local. A criança chegou a ser socorrida por familiares, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o réu fugiu e foi preso dias depois.A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atuou no plenário do Júri, destacou que a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à sociedade. “Tenho plena consciência de que nenhuma pena, ainda que tenha sido fixada em 31 anos e 10 meses de reclusão, será capaz de retirar a dor sentida por essa família ou de trazer essa criança de volta. No entanto, a condenação pode representar uma forma de amenizar esse sofrimento e de trazer algum conforto, a partir do sentimento de que a Justiça foi efetivamente prestada”, ressaltou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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