Educação

Painel Educação valoriza a trajetória feminina nas artes

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O edifício-sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, guarda uma obra de grande valor para a arte de Brasília e do Brasil: é o Painel Educação, que segue em processo de restauro no nono andar. A obra histórica criada pela artista Gilda Reis (1928-2017) é um afresco, uma pintura feita diretamente na parede, e foi encomendada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) em 1960, durante a construção da capital federal. 

Na obra, a artista carioca apresentou duas realidades distintas. De um lado, estudantes uniformizados e sorridentes e, do outro, uma mãe e seus filhos descalços, com olhares distantes e sem esperança. Décadas atrás, o mural de 15 metros quadrados ficava em lugar de destaque no gabinete do ministro, sendo um símbolo do compromisso com a educação pública, contudo, no decorrer dos anos, a pintura passou por períodos de descaso e negligência. 

A restauração do painel ficou a cargo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A parceria do MEC com a universidade acontece por meio de um termo de execução descentralizada (TED) e integra o Programa Multiações para o Patrimônio Cultural, do curso de conservação e restauração de bens culturais móveis da universidade. A finalização da restauração e a entrega da obra estão previstas para o segundo semestre de 2026. 

Visibilidade – O professor de história da arte no Departamento de Museologia, Conservação e Restauro (DMCOR), do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UFPel, Roberto Heiden, ressalta que a restauração do Painel Educação representa uma contribuição importante para a história da arte brasileira e para a preservação do patrimônio nacional. “É fundamental salientar que se trata da obra de uma artista mulher e que, no contexto da história da arte no Brasil, não faltam exemplos de invisibilização de trajetórias femininas”, afirma o representante da universidade. 

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De acordo com o especialista, muitas vezes, ao longo de sua carreira, a pintora Gilda Reis foi exaltada pela imprensa da época por sua beleza. No entanto, ela revelava desconforto ao ver sua produção artística ser relegada a segundo plano diante de seu aspecto físico. Heiden destaca que essa inversão de valores é característica de uma sociedade em que o machismo estrutural se manifesta de múltiplas formas. 

“Durante o período em que Gilda Reis pintou o mural Educação, do Ministério da Educação, esse aspecto ganhou contornos inesperados. O convite para a realização da obra, feito por Niemeyer, chegou a Gilda por intermédio de seu irmão, o arquiteto Wilson Reis Neto, então integrante de sua equipe. Em entrevista ao Correio Braziliense (8 mar. 2009, p. 1), Gilda declarou: ‘Niemeyer não sabia que o Wilson era meu irmão e muito menos que eu era uma mulher. Ficou com os olhos daquele tamanho ao me ver pintando o mural, mas não disse nada’”, exemplifica. 

Sobre a parceria entre eles, Heiden enfatiza que o atual projeto de restauração do mural tem colaborado para a revalorização da obra de Gilda Reis. “Esse é um fato significativo, sobretudo porque é pouco comum encontrar mulheres atuando na pintura mural no Brasil ao longo do século XX”, pontua. 

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Perfil –Nascida no Rio de Janeiro, Gilda Reis Neto teve longa trajetória artística e participou de mais de cinquenta exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior. Estudou com Ivan Serpa e André Lhote no Brasil e, em Paris, foi bolsista do governo francês na Académie de la Grande Chaumière e no Ateliê Kokoschka. Em Brasília, pintou murais na Escola Parque da 307/308 Sul, no Plano Piloto, entre 1959 e 1961, e no Iate Clube de Brasília, em 1962. Todos foram destruídos. Outros murais da artista encontram-se no Museu Casa dos Pilões, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e em uma residência particular em Anápolis (GO). 

Gilda foi condecorada com a medalha de bronze no 33º Salão de Artes Plásticas da Associação dos Artistas Brasileiros no Rio de Janeiro em 1962; participou da VII Bienal de São Paulo em 1963; e foi artista convidada do 2º Salão de Arte Moderna do Distrito Federal em Brasília em 1966. Entre 1967 e 1982, viveu e trabalhou nos Estados Unidos e na Argentina, retornando ao Brasil em 1982. Continuou a expor até 1999, quando fez sua última exposição individual no Rio de Janeiro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes

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A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões). 

Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.  

Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).  

Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026. 

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Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG). 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.  

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Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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