Mato Grosso

Palestra do Procon-MT destaca proteção de dados e combate ao cyberbullying

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Servidores da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), estiveram nesta terça e quarta-feira (9 e 10.9) em Barra do Garças (519 km de Cuiabá) e Pontal do Araguaia (521 km da Capital), levando palestras para alunos de escolas dos municípios.

Com o tema ‘Direitos Básicos do Consumidor: proteção de dados e prevenção do Cyberbullying nas relações de consumo pela internet”, alunos das escolas estaduais Marechal Eurico Gaspar Dutra, de Barra do Garças, e Cívico-Militar São Miguel, de Pontal do Araguaia puderam conversar e tirar dúvidas sobre seus direitos como consumidores.

Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, mais de 300 estudantes do ensino médio e do ensino fundamental foram beneficiados com as atividades de Educação para o Consumo do Procon Estadual.

“Todos somos consumidores. Nosso objetivo é levar informação sobre os direitos básicos do consumidor e capacitar os alunos para tomarem decisões conscientes na compra de produtos ou na contratação de serviços. Conhecer nossos direitos permite que consigamos identificar problemas e infrações às legislações consumeristas e exigir que esses direitos sejam respeitados”, defende a secretária adjunta do Procon-MT.

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Cristiane Vaz salienta que quando uma criança, um adolescente conhece e compreende seus direitos, ele se torna um multiplicador, pois leva esse conhecimento para suas casas, para seus pais, irmãos e outros familiares. “Daí a importância de os Procons estarem presentes e realizarem ações educativas nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso”, afirma.

Segundo o técnico da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para Consumo e palestrante, Maurel Amorim, entre os temas tratados estão os direitos básicos do consumidor, a proteção de dados, crimes e fraudes nas relações de consumo e cyberbullying.

“Nas palestras, fazemos recomendações e repassamos orientações sobre os direitos e obrigações dos consumidores. Um dos principais alertas, no contexto atual, é que precisamos cada vez mais proteger nossos dados: temos o direito de ter nossos dados preservados e obrigação de preservar os dados dos outros. O cyberbullying nas relações de consumo só existe porque o fornecedor permite acesso à internet e aplicativos sem a necessária proteção dos dados pessoais do consumidor”, explica Maurel.

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De acordo com o palestrante, essa conduta contraria diversas legislações brasileiras, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal.

Palestra na escola São Miguel, em Pontal do Araguaia

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate seis incêndios florestais neste sábado (10)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, neste sábado (10.10), seis incêndios florestais registrados nos municípios de União do Sul, Nossa Senhora do Livramento, Juruena, Santa Terezinha, Paranatinga e Rosário Oeste.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 62 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 41 focos foram registrados na Amazônia e 21 focos no Cerrado.

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis; dois focos na Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência; e dois focos na Terra Indígena Terena Gleba Iriri, em Peixoto de Azevedo.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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