Em apenas seis meses de atuação da Superintendência de Ordenamento Territorial (SOT), o Governo do Paraná alcançou 25% de propriedades rurais analisadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularizando a situação de 65 mil produtores que estavam pendentes. O anúncio oficial será feito nos próximos dias pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Segundo o superintendente da SOT, Benno Henrique Weigert Doetzer, esse avanço garante que esses produtores já possam acessar a subvenção de juros do Plano Safra. “Isso já nos dá um alívio”, destacou, durante reunião na diretoria da Ocepar na quinta-feira (14).

De 0,6% para liderança nacional

No início dos trabalhos, apenas 0,6% dos cadastros estavam analisados. Hoje, o Paraná ocupa o primeiro lugar no Brasil em número absoluto de registros verificados.

A estratégia, explica Doetzer, foi priorizar os produtores sem passivos ambientais, que representam a maioria, para depois focar na regularização dos demais. “Primeiro resolvemos a vida de quem está ok, para depois partir para quem precisa de adequações”, afirmou.

CAR: requisito para crédito e políticas públicas

Criado em 2012, o Cadastro Ambiental Rural é obrigatório pelo Código Florestal e atualmente conta com mais de 90% das propriedades paranaenses inscritas, mas poucas haviam sido analisadas até recentemente.

Em julho de 2024, um protocolo de intenções firmado entre o governo estadual e a Ocepar buscou acelerar o processo. O documento certifica que o produtor não possui passivos ambientais e adota boas práticas de preservação. O CAR em dia é exigido por bancos para liberar crédito e por governos para conceder benefícios, como juros reduzidos no Plano Safra.

Números da regularização no Paraná

Dos cerca de 540 mil cadastros existentes:

• 354 mil foram enviados para análise;
• 170 mil são passíveis de regularização ambiental;
• 138 mil já estão em conformidade com o Código Florestal;
• 4 mil já estavam certificados em fevereiro de 2025.

Isso totaliza 142 mil cadastros regularizados. Além disso, 32 mil propriedades com passivos ambientais serão notificadas e, após assinatura de termo de compromisso, também serão consideradas regulares.

Cerca de 198 mil cadastros ficaram fora da análise inicial por questões fundiárias, como sobreposição de áreas, e passarão por revisão técnica.

Capacitação para acelerar regularizações

Produtores com pendências receberão suporte técnico para a regularização. Segundo Doetzer, um programa de capacitação terá início até o final de setembro, com meta inicial de formar 200 instrutores, que depois treinarão até 3 mil técnicos de campo para auxiliar os agricultores.

Para produtores mais vulneráveis, a assistência será gratuita, em parceria com prefeituras, Crea e outras instituições. A meta é atingir 250 mil cadastros regulares até fevereiro de 2026 e 380 mil até dezembro de 2026.

Fonte: Portal do Agronegócio