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Parceria entre Judiciário e Legislativo fortalece combate à violência contra a mulher em Mato Grosso

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O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será fortalecido em todas as comarcas do estado e nos lugares mais distantes, por meio da capacitação e de ações de conscientização, graças a uma parceria que está sendo firmada entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A parceria vai proporcionar aos mais de 60 agentes da Justiça Comunitária espalhados por todo o estado capacitações sobre como acolher e orientar mulheres em situação de violência. A cooperação, que está prestes a ser formalizada, também prevê a integração da Procuradoria da Mulher nas expedições realizadas pela Justiça Comunitária – Justiça Sem Fronteiras, Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia Xingu -, que levam mutirões de serviços públicos a populações de regiões distantes e/ou isoladas, como distritos na fronteira com a Bolívia, região pantaneira e comunidades indígenas.

Juiz José Antonio Bezerra durante casamento comunitário no Ribeirinho Cidadão, em Salto do Céu. Ele é um homem negro, de barba e cabelos grisalhos. Usa camiseta preta com síbolo da Justiça Comunitária. Segura microfone com a mão direita“Essa é uma parceria de grande valia para o Poder Judiciário, para a Justiça Comunitária, pela qual somaremos esforços com a Assembleia Legislativa para consolidar e expandir, cada vez mais, a conscientização sobre os direitos das mulheres, evitando esse dano maior da violência contra a mulher. Vamos fazer várias palestras e o objetivo da Justiça Comunitária com as expedições que conduzimos é levar essa fala à população mais distante dos grandes centros, onde realmente impera a invisibilidade, as necessidades de apoio”, afirma o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho.

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Para ele, quanto mais parceiros as expedições puderem agregar, maior o fortalecimento das ações de cidadania e garantia de direitos. “Estamos nesse propósito de fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã. Sinto-me orgulhoso em conduzir esse trabalho consolidado, principalmente agora, com a vinda da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa”, comenta.

Rota do Respeito – De acordo com a subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Francielle Brustolin, o projeto “Rota do Respeito”, idealizado pela equipe da PEM e que será executado junto à Justiça Comunitária, será itinerante e levará a bandeira da garantia dos direitos da mulher.

“É um projeto itinerante da Procuradoria da Mulher e que agora vai poder expandir efetivamente, nessa parceria maravilhosa que vamos ter com o Poder Judiciário. A Rota do Respeito visa levar capacitação em relação à violência contra a mulher e também pretende atingir as mulheres vítimas de violência, informando, acolhendo e apoiando essas mulheres”, explica Brustolin.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Semana Solo Seguro avança com entrega de títulos em Primavera e Pedra Preta

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Autoridades, servidores municipais e moradores beneficiados posam para foto durante cerimônia de entrega de títulos definitivos de regularização fundiária em Primavera do Leste.As Comarcas mato-grossenses seguem promovendo ações de regularização fundiária em Mato Grosso pela Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026. A mobilização nacional, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país, contou com entregas de títulos definitivos de propriedade nos municípios de Primavera do Leste e Pedra Preta.

A iniciativa realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT), em parceria com municípios, cartórios e órgãos estaduais. O programa busca ampliar o acesso à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo cidadania e inclusão social por meio do reconhecimento formal da propriedade.

Em Primavera do Leste, dezenas de famílias dos bairros São Cristóvão, Jardim Esperança, São José e Cidade Satélite PVA III receberam os documentos definitivos dos imóveis durante solenidade realizada no último dia 20 de maio, no Conviver, dentro da programação dos 40 anos do município.

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A emoção marcou a fala do morador Hilton Schmidt, beneficiado pela regularização fundiária. “Para mim é um dia histórico. Não só para mim, mas para tantas outras famílias que esperaram por esse momento. Hoje podemos comemorar os 40 anos da emancipação do município recebendo oficialmente nossos títulos”, declarou.

Morador de Pedra Preta recebe título definitivo de regularização fundiária durante cerimônia promovida pelo município.Já em Pedra Preta, foram entregues 117 títulos definitivos de propriedade aos moradores dos bairros São Paulo, Cidade Jurigue e Altos de Pedra Preta em uma cerimônia realizada no último dia 14 de maio, no Centro de Formação Professor Lázaro Manoel.

O juiz diretor do Foro de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, destacou que além dessas entregas de títulos, nos próximos meses novas frentes de ação já estão sendo planejadas para que outros bairros do município sejam contemplados.

A juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do programa Solo Seguro Amazônia em Mato Grosso, Myrian Pavan Schenkel, destacou que a mobilização reforça o compromisso do Poder Judiciário com a cidadania e a inclusão social. “A regularização fundiária transforma a vida das famílias porque garante segurança jurídica, dignidade e pertencimento. Cada título entregue representa uma família que passa a ter oficialmente reconhecido o direito à moradia e mais tranquilidade para construir o futuro”, afirmou.

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Com Prefeituras de Primavera do Leste e Pedra Preta

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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