Ministério Público MT

Parque da Família receberá ipês em memória das vítimas de feminicídio

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O Parque da Família, em Cuiabá, foi o local escolhido para abrigar as mudas de ipês-roxos plantadas em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no estado. O novo espaço foi definido pelo Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMURB). A ação simbólica de replantio das mudas será realizada no dia 6 de junho.O remanejamento ocorre porque parte das mudas plantadas na segunda etapa do Parque Tia Nair adentrou 70 cm em uma propriedade particular. Serão transferidas 54 mudas em memória das vítimas de feminicídio em 2024. Além disso, outras 11 serão plantadas em referência às mulheres assassinadas neste ano.Cada muda plantada traz consigo o nome de uma mulher vítima de feminicídio, carregando, para além do simbolismo de resistência, força e beleza, a memória de cada uma – como forma de dizer que essas vidas não serão esquecidas, transformando o ambiente em um memorial vivo.Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a escolha pelo Parque da Família veio ao encontro do desejo dos idealizadores da iniciativa.“Apesar dos desencontros, conseguimos resolver com a Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá para fazer o replantio aqui no Parque da Família, inclusive em uma área maior, para abrigar mais ipês. Infelizmente, vamos ter mais mudas, porque de fevereiro até o momento foram mais 11 vidas perdidas. E a ideia é lançar esse memorial, com a placa, uma nova cerimônia, para que elas possam ficar aqui neste parque e as pessoas possam vir, visitar, ver e contemplar”, revelou a promotora de Justiça.Claire Vogel Dutra disse estar satisfeita com a solução encontrada, embora isso não minimize o impacto da retirada do antigo local. “Temos a possibilidade de resolver e até ampliar, trazendo as outras vítimas que se foram nesse intervalo, do plantio ao replantio. A ideia é colocar já a placa para formalizar o memorial e deixar o lugar definitivo, para que essas árvores possam florescer e mostrar à sociedade essa questão das vítimas – a quantidade de vítimas que temos – e para que as famílias possam ter um local para contemplar e relembrar um pouco dessas mulheres, com ares de beleza”, apontou.Com o novo espaço, Cuiabá dá um passo importante na construção de políticas públicas de memória e enfrentamento à violência de gênero, utilizando a natureza como elo simbólico entre o luto e a luta.

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Fotos: Rennan Oliveira | Prefeitura Municipal.

*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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