Cuiabá

Paula Calil lamenta perda de mais de R$ 3,3 bilhões no repasse do ICMS para Cuiabá e destaca parceria com o TCE para reverter cenário

Publicado

Nathany Gomes – assessoria Vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), chamou a atenção para as perdas significativas que a capital mato-grossense vem enfrentando com os novos critérios de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A estimativa é de uma redução acumulada superior a R$ 3,3 bilhões anuais.
A mudança foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 746/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que prevê alterações graduais nos repasses ao longo dos exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), apenas em janeiro deste ano, Cuiabá deixou de receber R$ 278,8 milhões, registrando um retorno de apenas R$ 40,97 milhões, se comparado aos percentuais anteriores.
Os novos critérios de distribuição, válidos para o exercício de 2025, ficaram assim definidos: Valor Adicionado Fiscal (VAF): 65% Coeficiente Social: 11% Educação: 10% Saúde: 4% População: 3% Unidades de Conservação e Terras Indígenas: 3% Agricultura Familiar: 2% Tributação Própria: 2% e Esforço de Arrecadação: 2%.
Segundo Paula, antes da nova lei, Cuiabá detinha um Índice de Participação dos Municípios (IPM) de aproximadamente 10,18%. Com a nova regra, esse índice caiu para cerca de 8,5%, representando uma perda significativa.
“Antes, a maior parte do ICMS era distribuída com base no Valor Adicionado Fiscal, que mede o movimento econômico de cada município, ou seja, o quanto a cidade gera de riqueza. Agora, o Estado passou a adotar outros critérios sociais e de desempenho, com o objetivo de beneficiar municípios menores e com maiores vulnerabilidades sociais. No entanto, Cuiabá é a capital, a cidade mais populosa e o principal polo de serviços públicos, atendendo moradores de todos os municípios vizinhos, especialmente nas áreas de saúde e educação”, destacou a parlamentar.
Paula reforçou o apelo ao Governo do Estado para uma reavaliação dos critérios de distribuição do ICMS.
“Nosso desejo é que a fatia do IPM de Cuiabá seja revista, para que a população não seja prejudicada. Afinal, o impacto recai diretamente sobre os serviços públicos prestados aos cidadãos, não só de Cuiabá, mas de todo o Estado. Essa é uma demanda legítima da Câmara Municipal, e o nosso compromisso é lutar para que a capital continue avançando em todas as áreas”, afirmou.
Além da redução imediata de receitas, estudos indicam que, se o cenário não for revertido, Cuiabá poderá perder posições no ranking econômico estadual até 2032, sendo ultrapassada por municípios como Sorriso, Sinop e Rondonópolis.
“A nova legislação traz um impacto financeiro negativo, reduzindo a arrecadação de um dos principais impostos que financiam áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.É uma perda que compromete o funcionamento da máquina pública”, acrescentou a presidente.
Termo de Cooperação com o TCE-MT
Diante desse cenário desafiador, a Mesa Diretora da Câmara firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com o objetivo de elaborar diretrizes estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico de Cuiabá.
As reuniões com os técnicos do TCE e da Casa de Leis acontecem quinzenalmente, e o projeto encontra-se em fase inicial de execução.
“Nós, as cinco vereadoras que compõem a atual gestão da Câmara, entendemos que reconstruir nossa capital exige um esforço conjunto. Estamos trabalhando para reorganizar os setores estratégicos da cidade e buscar soluções efetivas para o crescimento sustentável, com foco na melhoria dos indicadores e na recuperação da nossa posição no ranking estadual”, explicou a vereadora Calil.
O plano de desenvolvimento inclui eixos prioritários como: Gestão Pública Infraestrutura Urbana e Mobilidade Saúde e Saneamento Educação e Inovação Desenvolvimento Econômico Sustentável Habitação e Inclusão Social Meio Ambiente e Sustentabilidade Segurança Cidadã e Bem-Estar além de Transformação Digital e Eficiência Pública. O prazo para a conclusão das ações previstas é junho de 2026.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  "Águas Cuiabá precisa melhorar serviços e pode ser multada", diz presidente de agência reguladora

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Abertura dos JECs 2026 reúne milhares de pessoas em noite de celebração, emoção e incentivo ao esporte em Cuiabá

Publicado

Com clima de celebração, arquibancadas lotadas e emoção compartilhada entre atletas, familiares e professores, a abertura da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) reuniu cerca de 3,5 mil pessoas no Ginásio Verdinho, em Cuiabá, na noite deste sábado. A cerimônia marcou oficialmente o início da competição estudantil e transformou o espaço em um ambiente de integração, expectativa e incentivo ao esporte entre crianças e adolescentes.

O evento contou com desfile das delegações escolares, entrada das bandeiras, execução do Hino de Cuiabá pela banda do Corpo de Bombeiros, acendimento da tocha olímpica e apresentações culturais que envolveram o público. As meninas do Centro de Treinamento de Ginástica Artística (CTGA) também arrancaram aplausos com uma apresentação marcada por técnica e sincronia. Outro momento bastante celebrado da noite foi a apresentação do grupo de Siriri São Gonçalo Beira Rio, que encerrou a solenidade levando atletas, pais e autoridades ao centro da quadra em um clima de dança, integração e confraternização.

A cerimônia também prestou homenagem ao ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, reconhecido como um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro. Durante o tributo, o cerimonial destacou a trajetória do atleta e sua contribuição para o esporte mundial, lembrando os mais de 49 mil pontos marcados em competições oficiais e a inspiração deixada para novas gerações.

Na abertura oficial dos jogos, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, enfatizou o papel do esporte na formação pessoal dos estudantes e incentivou os jovens atletas a encararem a competição com dedicação, disciplina e espírito de superação. Em seu discurso, ele defendeu que os jogos estudantis devem contribuir para o desenvolvimento da resiliência e da responsabilidade entre os participantes.

Leia mais:  Conferência Municipal da Cidade de Cuiabá acontece nos dias 17 e 18

O prefeito também anunciou que a edição de 2027, que marcará os 50 anos dos Jogos Estudantis Cuiabanos, terá premiação financeira para as escolas mais bem colocadas, como forma de estimular o desempenho esportivo e fortalecer a competição entre as instituições de ensino. “O JECs deste ano é uma preparação para a histórica edição de 50 anos, em 2027, quando teremos premiação de R$ 50 mil para a escola campeã, R$ 25 mil para a vice e R$ 10 mil para o terceiro lugar”, anunciou Brunini.

Já o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, destacou o crescimento do evento ao longo dos últimos anos e celebrou o aumento no número de participantes. “Fico muito feliz com a grandeza que os Jogos Estudantis Cuiabanos alcançaram. Quando assumimos a gestão, a edição anterior tinha pouco mais de 1.200 atletas e hoje celebramos a marca de 2.600 competidores. Isso representa oportunidades e transformação através do esporte”, afirmou.

Jefferson Neves também agradeceu o envolvimento de treinadores, escolas, servidores da Secretaria de Esporte e da Federação de Esporte Escolar, além de ressaltar que a gestão municipal pretende ampliar ainda mais o alcance da competição nos próximos anos.

O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Pablo Queiroz, atribuiu o recorde de inscrições à simplificação do processo de cadastramento e à ampliação das escolinhas esportivas descentralizadas em diferentes regiões da capital. Segundo ele, o principal objetivo é aproximar os jovens da prática esportiva e promover experiências positivas dentro e fora das quadras.

Entre os estudantes, a abertura foi marcada por ansiedade, entusiasmo e sonhos de conquista. O judoca João Lucas Mateus de Oliveira, de 11 anos, único representante de sua escola na modalidade, afirmou que encara os jogos como o início de sua trajetória esportiva. Já o atleta Kaique Fernandes Alves, da Escola Dom Pedro II, destacou que o objetivo da equipe é “dar o máximo” em busca do título.

Leia mais:  "Japonês da Federal" visita Controladoria de Cuiabá e reforça ações de boas práticas em gestão pública

No vôlei, o estudante Nilson Mateus definiu a participação como uma experiência transformadora. “O esporte melhora a mente e o bem-estar dos jovens”, afirmou. A karateca Sophia Santos da Silva também demonstrou confiança e disse estar focada em alcançar o pódio na competição.

A emoção também tomou conta das famílias presentes no Ginásio Verdinho. Pais acompanharam de perto o desfile das delegações, registraram fotos com os filhos e celebraram o ambiente de integração proporcionado pelos jogos. Para Paula Freitas, mãe de um dos atletas do basquete, o esporte exerce papel fundamental no desenvolvimento dos adolescentes. “Além da saúde, o esporte ajuda na formação como pessoa, melhora a ansiedade e mantém os jovens longe de caminhos errados”, afirmou.

Professores e dirigentes escolares também destacaram o papel dos JECs como incentivo à prática esportiva e à inclusão dos estudantes. Para muitas equipes, a edição deste ano representa não apenas a busca por medalhas, mas também a oportunidade de fortalecer o espírito coletivo, ampliar experiências e incentivar hábitos saudáveis entre os jovens.

A 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos segue agora com as disputas nas modalidades esportivas previstas pela organização a partir da próxima terça-feira (26).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana