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Pescadoras e pescadores de todo o Brasil se reúnem em Brasília para Plenária Nacional da Pesca Artesanal

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Nesta quinta, 4, foi dada a largada para a Plenária Nacional da Pesca Artesanal – o último encontro para a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, que moldará as políticas públicas para a pesca artesanal no Brasil nos próximos dez anos. A Plenária Nacional é uma iniciativa da Secretária Nacional da Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Fórum Nacional da Pesca Artesanal. Evento iniciou nesta quinta (4) e vai até o próximo sábado, dia (6)

Na abertura do evento, foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que tem como objetivo a criação de mais 800 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, com a cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foi divulgado o edital de Cultura Pesqueira Artesanal do Brasil, em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério da Cultura (Minc), que será lançado até dezembro deste ano.

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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a plenária e destacou a conquista para os povos das águas. “Nós estamos vivendo um dia memorável, um ápice dessa caminhada. Estamos, hoje, entregando ao Brasil um instrumento importante. A pesca artesanal do Brasil vai ter sua história contada em dois momentos, antes e depois dessa construção do Plano”, disse.

A pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto, afirma que a expectativa é muito grande, pois esse plano será fundamental para os pescadores e pescadoras. “De fato ter um plano nacional é ter uma diretriz e um horizonte para que as políticas públicas cheguem na ponta. Ele funciona como um grande instrumento de defesa dos territórios”, frisou.

Para o Secretário Nacional da Pesca Artesanal (MPA), Cristiano Ramalho, o Plano Nacional é uma contribuição não só para a pesca artesanal, mas ao Brasil. “Ele aponta uma outra possibilidade de desenvolvimento socioeconômico, cultural, com inclusão política. Ele não é somente para nós, é um programa para o país. O plano guiará também o programa Povos da Pesca Artesanal daqui pra frente”, finalizou.

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Povos da Pesca Artesanal

O Programa Povos da Pesca Artesanal foi criado, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), com o objetivo principal de fortalecer e promover o modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais no território nacional. Além disso, valoriza a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental.

Desde a sua criação, o programa vem sendo executado em parceria com movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa; ministérios, governos estaduais e municipais. Graças a essa gestão participava, diversas melhorias foram promovidas nos modos de vida da pesca tradicional.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Rainha das águas no inverno: Aprenda a fazer tainha ao molho

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A tainha pode ser feita assada, frita, ensopada, em caldo, com feijão ou feita no feijão, como alguns catarinenses costumam consumir. Esta é uma receita de tainha ao molho com um preparo acessível, cheio de caldo e perfeito para acompanhar arroz branco.

Ingredientes

1 quilo e meio de tainha;
1 unidade de limão espremido;
300 gramas de molho de tomate;
200 ml de leite de coco;
1 unidade de cebola cortada em rodelas finas;
1 unidade de pimentão cortado em rodelas finas;
1 unidade de pimentão vermelho cortado em rodelas finas;
sal, alecrim e pimenta-do-reino a gosto;

Modo de Preparo

1.Tempere a tainha com suco de limão, sal, pimenta do reino, alecrim e deixe descansar por alguns minutos;
2.Em uma travessa, coloque camadas do peixe, da cebola e dos pimentões, alternando entre as camadas;
3.Em outra vasilha misture o molho de tomate e o leite de coco;
4.Despeje a mistura sobre o peixe na travessa;
5.Leve ao forno pré-aquecido em 180ºC, por 45 minutos, ou até que o molho esteja fervendo;
6.Retire o refratário cuidadosamente e sirva.

Opcional: acrescentar uma porção de purê de batata ou arroz branco e salada

Produção pesqueira

Tainha é o nome popular dado a várias espécies de peixes da família dos mugilídeos, que engloba mais de 70 espécies, distribuídas em 20 gêneros. No Brasil, muitas espécies são conhecidas também pelos nomes de parati, saúna, curimã, tapiara, targana, cambira, muge, fataça, entre outros. A temporada de pesca da tainha (Mugil liza) no Brasil concentra-se nos litorais das regiões Sul e Sudeste entre maio e julho, quando grandes cardumes sobem do Sul em direção ao Sudeste para reprodução.

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A tainha (Mugil liza) é um importante recurso pesqueiro para os pescadores(as) da região Sul e Sudeste do Brasil. O estado de Santa Catarina, possui uma costa de 531 km (7% do litoral brasileiro), é o estado que mais captura tainha no cenário nacional, sendo responsável por 45% da captura. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 30%. Ou seja, apenas os dois estados respondem por 3/4 da produção no país.

O esforço de captura é dividido por diferentes modalidades: pesqueiras, artesanais, industriais e amadores. Dentre as modalidades artesanais, pode-se citar o arrasto de praia, emalhe costeiro (rede de emalhe liso e anilhado) e a pesca com redes de emalhe no Estuário da Lagoa dos Patos. Além disso, diversos pescadores capturam a espécie ao longo das lagoas e lagunas utilizando a tarrafa. Por outro lado, a pesca industrial se caracteriza pela prática de cerco, utilizando embarcações do tipo traineira.

A pesca da tainha tem grande relevância social e cultural, onde a prática é também reconhecida como patrimônio imaterial em diversas localidades do litoral sul e sudeste. A produção oriunda das capturas garante fonte de emprego e renda, segurança alimentar e nutricional, dando continuidade à uma prática que emerge como herança dos saberes indígenas, afro-brasileiros e açorianos. Parte significativa da produção visa à exportação de ovas, considerada iguaria em diversos países, por meio de preparos como a bottarga (ovas salgadas e secas).

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O Governo Federal reforça a importância da comida na mesa de quem precisa. De 2023 a 2025, houve redução da insegurança alimentar para menos de 2,5%. É a retomada do combate à fome e à pobreza. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o Brasil não está mais no mapa da fome. Esta é a segunda vez que o governo retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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