Economia

Pesquisa: 45% dos brasileiros reconhecem esforço do governo federal para aprimorar qualidade das normas

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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 45% dos brasileiros reconhecem os esforços do governo federal em aprimorar a qualidade das normas. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (03/09). O levantamento ouviu 2.013 pessoas em todo o país.

O estudo também revela que 56% nunca participou do processo de elaboração de normas e que, entre aqueles que conseguem localizar as leis e regras que devem cumprir, 58% relatam algum nível de dificuldade para fazê-lo. O documento ainda ressalta que 76% dos entrevistados acreditam que o governo precisa dar mais atenção à regulação e ampliar a agenda regulatória.

“Os dados mostram o acerto do cenário inicial projetado pela nossa Estratégia Regula Melhor do PRO-REG, lançada no final do ano passado, e que já apontava para uma necessidade de maior transparência, simplificação e inclusão social nos processos regulatórios”, avaliou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.

De acordo com a secretária, os resultados evidenciam desafios relacionados à clareza das normas, à facilidade de acesso às informações e à efetiva participação da sociedade nos processos de elaboração e aplicação das regras. Também reforçam a importância da continuidade, ampliação e fortalecimento da agenda de melhoria regulatória no país, alinhadas com as melhores práticas internacionais e centradas no cidadão.

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“Tanto o PRO-REG quanto a Estratégia Regula Melhor são instrumentos fundamentais para responder aos desafios apontados pela pesquisa, contribuindo para a construção de um ambiente regulatório mais acessível, transparente, responsivo e eficiente no qual o cidadão seja, de fato, o centro das políticas públicas”, detalhou a secretária.

Entre as inciativas que buscam atacar os desafios apontados, destacam-se o lançamento do Portal da Regulação e o trabalho em parceria com o BID para diagnóstico e proposições de melhorias aos processos de participação social atualmente em uso pelos órgãos e entidades reguladoras.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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