Policia Federal

PF combate crimes de divulgação de pornografia infantil no Espírito Santo

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Vitória/ES – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (5/9), na cidade de Aracruz/ES a Operação Adeona V para cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, visando a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. 

A investigação apura crimes graves, que são venda de pornografia infanto-juvenil, aquisição/posse/armazenamento de pornografia infanto-juvenil e disponibilização/compartilhamento/publicação de pornografia infanto-juvenil, todos descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O investigado foi preso em flagrante, em sua residência foram apreendidos 05 celulares, 03 cartões de memória (micro SD), 5 pen drivers e 9 HDs com suspeita de conterem mídias de violência sexual infanto-juvenil.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

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Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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Policia Federal

PF restitui peças sacras à igreja do Rio de Janeiro/RJ

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Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (13/5) a Polícia Federal (PF) restituiu à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Rio de Janeiro/RJ, duas peças sacras em prata: um atril e um porta-paz, ambas relacionadas ao contexto histórico, religioso e cultural do templo. A devolução foi realizada na Superintendência da PF na cidade do Rio de Janeiro.

A investigação foi iniciada a partir de uma comunicação encaminhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (IPHAN/RJ), que informou sobre a oferta de bens de natureza sacra supostamente pertencentes ao acervo da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, tombada em âmbito federal, em leilões realizados no estado de São Paulo.

As peças foram identificadas em catálogos de leilões distintos. O porta-paz chegou a ser arrematado por uma pessoa, mas foi posteriormente apresentado de forma voluntária à Polícia Federal, ocasião em que sua apreensão foi formalizada. O atril, por sua vez, foi retirado do certame pelo leiloeiro responsável e permaneceu sob custódia até a realização das diligências técnicas.

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No curso das apurações, a Polícia Federal realizou oitivas e diligências junto às casas de leilão envolvidas, além de requisitar exames técnicos e laudos de reconhecimento ao IPHAN, com o objetivo de esclarecer a origem, autenticidade e eventual vinculação dos objetos ao acervo da igreja.

Os elementos colhidos indicaram que os objetos ingressaram no mercado de antiguidades por meio de espólios familiares formados há décadas, sem documentação formal de aquisição. Apesar da ausência de indícios suficientes para responsabilização penal, os exames técnicos e o interesse público na preservação do patrimônio cultural recomendaram que os bens retornassem ao seu local de referência histórica e religiosa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
[email protected]
(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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