Policia Federal

PF e CGU deflagram Operação Route 156 para combater fraudes em licitações do DNIT/AP

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Macapá/AP. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira (22/7) a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Estado do Amapá.

As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.

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Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Resultado Operacional
Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.

No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima/MG, a PF apreendeu 3 veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
(96) 3213-7500

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Fonte: Polícia Federal

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Policia Federal

PF prende foragido internacional procurado por abuso sexual infantojuvenil

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Goiânia/GO. A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (22/6), um mandado de prisão preventiva para fins de extradição de um cidadão peruano procurado pela Justiça de seu país pela suposta prática de abuso sexual infantojuvenil.

A prisão foi realizada em Goiânia (GO), onde o estrangeiro residia e trabalhava. A ação ocorreu em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um pedido de extradição formulado pelo Governo do Peru, com fundamento no Tratado de Extradição celebrado entre os dois países.

Segundo as informações encaminhadas pelas autoridades peruanas, o investigado é acusado por crimes que teriam ocorrido entre os meses de maio de 2009 e junho de 2010. Após a análise dos requisitos legais, o STF decretou a prisão preventiva do estrangeiro para assegurar a execução de uma eventual extradição ao Estado requerente.

O preso permanecerá custodiado à disposição do tribunal, que será o responsável por conduzir o processo de extradição, observando os procedimentos previstos na legislação brasileira e no tratado internacional aplicável.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Contato: (62) 3240-9607 / 99216-6260
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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