Mato Grosso

Pimenta assume a Fazenda com o compromisso de aumentar a arrecadação sem elevar impostos

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O governador Otaviano Pivetta anunciou nesta quarta-feira (01.4), durante coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, o fiscal de tributos Fábio Pimenta como novo secretário de Estado de Fazenda.

Ao anunciar o nome, o governador destacou o perfil técnico do novo secretário. Segundo ele, Pimenta é um “técnico, servidor de carreira do Estado de Mato Grosso, que se destacou ao longo dos últimos anos pela competência, seriedade, responsabilidade e honestidade”.

Pimenta assume o cargo com o compromisso de aumentar a arrecadação estadual sem promover aumento de impostos, com foco em justiça fiscal, controle de gastos e desenvolvimento econômico e social.

“Buscamos sempre garantir a receita do Estado, mas sem aumentar a carga tributária, com justiça fiscal e controle do gasto, promovendo o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso”, afirmou.

Esta é a segunda vez que o servidor público ocupa o comando da Secretaria de Fazenda. A última foi em 2022, quando permaneceu à frente da pasta por oito meses.

Ele substitui o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, que comandou a secretaria por quase oito anos. Até então, Pimenta atuava como secretário adjunto da Receita Pública Estadual.

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Perfil de Fábio Pimenta

Natural de Rondonópolis, Fábio Pimenta é graduado em Direito e Engenharia Civil, com pós-graduação nas áreas de Gestão Tributária, Gestão Pública e Direito Tributário. É servidor de carreira do fisco estadual, tendo ingressado na Secretaria de Fazenda em julho de 2004 como Agente de Tributos Estaduais e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Já exerceu a função de secretário adjunto da Receita Pública e foi secretário de Fazenda no período de abril a novembro de 2022.

Ao longo da carreira, atuou em diversas áreas da Secretaria de Fazenda, entre elas as Gerências de Fiscalização Segmentada e de Planejamento da Prestação de Serviços. Também foi gerente de Comércio Exterior e Substituição Tributária, gerente de Controle de Comércio Exterior e chefiou as unidades de Relações Federativas Fiscais, a Executiva da Receita Pública e a Unidade de Política Tributária.

Fábio Pimenta também atuou como representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS, do Conselho Nacional de Política Fazendária.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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