Política Nacional

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

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O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas voarem entre ambos os países. O PDL 163/2023 segue para sanção da Presidência da República.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do projeto, avalia que a “política de céus abertos reforça laços de amizade” e favorece o comércio, os investimentos e o turismo entre as nações.

“Os maiores favorecidos serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância, por si só, incrementará ainda mais as relações bilaterais”, diz Pontes no relatório.

O tratado assegura às companhias aéreas do Brasil e do Catar o direito de:

  • sobrevoar o outro país sem pousar; 
  • fazer escalas para fins não comerciais; e 
  • fazer escalas para passageiros e carga vindos de outros países sem limitações de frequência.

Controle simplificado

Cada país deverá designar com antecedência quais empresas aéreas terão os direitos previstos no acordo. Os passageiros e cargas dessa companhias passarão por um controle simplificado. Em caso de urgência, cada país pode suspender a autorização por necessidade de segurança.

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O tratado, assinado em Doha em outubro de 2019, ainda trata de questões como segurança operacional, tarifas aeronáuticas, direitos alfandegários e concorrência.

Relações bilaterais

As relações do Brasil com o Catar começaram em 1974, três anos após a independência do país árabe. O Brasil abriu embaixada em Doha em 2005, e em 2007 o Catar reabriu a sua em Brasília, fechada desde 1999. 

Os negócios entre os países passaram de US$ 41 milhões em 2004 para US$ 1,19 bilhão em 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro. O Brasil exporta principalmente carne de aves e minérios e importa fertilizantes e petróleo. 

O Itamaraty estima em US$ 7 bilhões o estoque de investimentos catarianos no Brasil, em áreas como transporte aéreo, bancos, agricultura, energias renováveis, petróleo e educação. Atualmente, Brasil e Catar não exigem visto de cidadãos do outro país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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