Mato Grosso

Polícia Civil já prendeu 16 pessoas por fazerem queimadas em florestas em MT

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No período de 01 de janeiro a 09 de setembro de 2024, foram instaurados pelas Delegacias de Polícia de todo Estado, 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos. Ao todo, 16 pessoas foram detidas em situação de flagrante, causando incêndio em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Flávio Gledson Vieira, alerta para os prejuízos que os incêndios podem causar.

“Os incêndios prejudicam não só o meio ambiente, mas também a saúde das pessoas. Os bombeiros estão sobrecarregados e com um trabalho árduo em campo, e muitas das demandas atendidas são causadas por ação humana. Estamos recebendo muitas denúncias desses crimes e os órgãos de segurança estão chegando identificando essas pessoas. Pedimos a colaboração da população para que tenha cuidado e evite qualquer tipo de queimada, principalmente nessa época do ano em que passamos por esse período de seca severa”, ponderou o comandante.

As prisões ocorreram em 12 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis.

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A conduta de provocar incêndio, tipificada como crime contra a flora e fauna, é prevista no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, e também no artigo 41 da Lei Ambiental nº. 9.605/98.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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