Várzea Grande

Portaria regulamenta atendimento ao contribuinte várzea-grandense

Publicado

27 de setembro de 2025, 08:00

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Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a portaria n° 45/2025 que regulamenta as atividades a serem realizadas em regime de plantão fiscal dos auditores tributários.

Conforme a publicação, a iniciativa visa assegurar eficiência, continuidade e eficácia na arrecadação e no atendimento aos contribuintes. Ainda consta da portaria que os auditores e inspetores de tributos serão designados pelo secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, mediante portaria com propósito de garantir a continuidade dos atendimentos.

“O Plantão Fiscal já existia, só que agora formalizamos por meio de portaria, e futuramente vamos modernizá-lo mais ainda por meio do Regimento Interno da Gestão Fazendária. A nossa ação visa garantir que sempre haja profissionais disponíveis para atender presencialmente, por telefone ou até mesmo online. A medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais”, declara o secretário Marcos José da Silva.

Entre os serviços que poderão ser feitos no plantão estão: esclarecimento de dúvidas sobre IPTU, ISSQN e legislação tributária; orientações para empresas do Simples Nacional; atendimento de denúncias formais de irregularidades fiscais; dúvidas sobre Refis; entre outros atendimentos.

“O plantão fiscal chega para dar mais agilidade, eficiência e transparência. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, garantindo que ele possa resolver suas demandas de forma rápida e com o suporte necessário”, completa o secretário.

Em breve, as datas dos atendimentos em regime de plantão serão amplamente divulgadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande se destaca em Mato Grosso e vira referência na execução de recursos da cultura

Publicado

2 de junho de 2026, 11:30

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Da Redação

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Participaram do encontro a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Lu Arruda, além de equipes técnicas da área cultural.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), validar os procedimentos adotados pelo município e discutir os próximos passos para a continuidade dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local.

Durante o encontro, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Lígia Viana, destacou que Várzea Grande vem se consolidando como referência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

“Viemos parabenizar a Superintendência de Cultura pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Várzea Grande foi um dos primeiros municípios a lançar os editais e já possui três editais em andamento, além de um planejamento estruturado para as próximas etapas. O município está cumprindo o calendário previsto no Plano de Aplicação de Recursos, construído a partir de uma ampla escuta pública que envolveu os diversos segmentos culturais. Isso demonstra compromisso, organização e respeito aos fazedores de cultura”, afirmou.

Lígia ressaltou ainda que os investimentos em cultura geram impactos positivos para toda a sociedade.

“Cada real investido em cultura retorna cerca de cinco reais para a economia. Além da geração de emprego e renda, os recursos fortalecem os trabalhadores da cultura e promovem transformação social. Fiquei muito feliz em saber que Várzea Grande estuda a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura. Isso representa reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas culturais no município”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, explicou que a reunião foi importante para validar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal e garantir maior segurança aos fazedores de cultura.

“Havia algumas dúvidas por parte dos agentes culturais e também de representantes da sociedade sobre a execução do PAR. A presença da Lígia em Várzea Grande reforça a certeza de que estamos no caminho certo. O PAR é o documento que orienta como serão aplicados os recursos da PNAB por meio dos editais, e essa validação do Ministério da Cultura nos dá ainda mais segurança para dar continuidade ao trabalho”, explicou.

Segundo Lu Arruda, o município já avança na execução do segundo ciclo da política cultural.

“Concluímos o primeiro ciclo com excelência e agora estamos no segundo ciclo, com um planejamento muito bem estruturado. Já temos três editais abertos, sendo que um deles iniciará os pagamentos em breve. Nossa meta é executar pelo menos 60% dos recursos até o final deste ano para garantir o acesso ao terceiro ciclo de investimentos, em 2027. Além disso, estamos ampliando a participação das associações culturais do município, fortalecendo ainda mais o setor”, pontuou.

A secretária municipal Maria Fernanda Figueiredo destacou que a reunião reforça a transparência e o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural de Várzea Grande.

“Receber a equipe do Ministério da Cultura demonstra que estamos trabalhando de forma alinhada às diretrizes nacionais e comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos cheguem aos artistas, produtores culturais, coletivos e instituições que contribuem diariamente para a preservação da identidade cultural de Várzea Grande. A cultura é uma ferramenta de transformação social, geração de oportunidades e fortalecimento da cidadania”, afirmou.

A reunião reforçou a parceria entre o município e o Ministério da Cultura e consolidou o compromisso de Várzea Grande em ampliar as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc continuem impulsionando projetos, ações e iniciativas que beneficiam a população e fortalecem a economia criativa local.