A presidência indiana, que lidera os BRICS neste ano, apresentou uma agenda centrada no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional global. O objetivo é focar na construção de parcerias voltadas à inovação para o desenvolvimento agrícola sustentável, inclusivo e resiliente à mudança do clima, com especial atenção à agricultura familiar.   

Pesca e Aquicultura  

Na Declaração Conjunta, os ministros da Agricultura do BRICS reconheceram o papel fundamental da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar, nutricional, para a manutenção da renda e dos empregos de milhões de pessoas. Além do MPA, o documento foi assinado pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA).  

Com isso, o Governo Federal se compromete com o avanço das ações coordenadas para promover a inclusão social e os meios de subsistência dos pescadores e aquicultores, aumentar a produtividade e expandir o comércio justo de alimentos e bioinsumos aquáticos e conservar os ecossistemas, para assegurar a sustentabilidade a longo prazo da pesca e da aquicultura. Também incentivam investimentos em pesca bem gerida, à expansão e intensificação da aquicultura. 

De maneira particular, o Governo Federal reitera o compromisso em apoiar a pesca artesanal e a aquicultura de pequena escala. Desta forma, amplia oportunidades de emprego, de renda e de segurança alimentar. Além disso, incentivaram ações que conservem a pesca artesanal como patrimônio cultural dos BRICS.   

Os Ministros da Agricultura dos BRICS ainda concordaram em aprofundar a cooperação no Diálogo do BRICS sobre Pesca e da Aquicultura, estabelecida em 2025, sob a presidência brasileira do BRICS.  

Os onze países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã) respondem conjuntamente por mais de 60% da produção global de pescado. Isso representa cerca de 25% da pesca de captura e 75% da aquicultura mundiais. Também respondem por mais de 85% da produção global de algas.