Cuiabá

Prefeito inaugura estrutura do complexo multiuso no bairro Novo Terceiro

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, inaugurou na manhã desta quarta-feira (24) a estrutura do complexo multiuso do bairro Novo Terceiro, que reúne Centro Comunitário, praça e demais espaços destinados ao lazer, convivência e ações sociais da comunidade.

A entrega ocorreu em clima de confraternização, às vésperas do Natal, permitindo que o espaço já seja utilizado pela população durante as festividades de fim de ano, com a realização de reuniões, celebrações comunitárias, atividades solidárias e ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esse não é apenas um Centro Comunitário, é um complexo que pertence à população. Um espaço que pode ser usado para confraternizações, ações sociais, celebrações de fim de ano e tudo aquilo que fortalece a comunidade. Estamos entregando agora para que as pessoas já possam usufruir, e em breve faremos a inauguração oficial com todo o entorno concluído”, destacou o prefeito Abilio Brunini.

A solenidade contou com a presença do senador Jayme Campos e do vereador Mário Nadaf, autores das emendas parlamentares que viabilizaram a obra, no valor de R$ 750 mil e R$ 120 mil, respectivamente.

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O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, também esteve no local e ressaltou o esforço das equipes para garantir a entrega ainda neste ano. “Foi um trabalho intenso para que a obra fosse concluída dentro do prazo possível e entregue à população antes do Natal. A determinação do prefeito foi clara: fazer tudo o que estivesse ao nosso alcance para que o Novo Terceiro recebesse esse espaço agora, permitindo que a comunidade já possa utilizar”, afirmou.

O projeto prevê ainda a finalização do entorno, com a implantação de parquinho e outros brinquedos para as crianças, ampliando as opções de lazer para os moradores do bairro.

Além das autoridades, o evento reuniu líderes comunitários e moradores da região, que acompanharam a entrega de mais um equipamento público voltado à valorização dos bairros e ao fortalecimento do convívio comunitário em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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